Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Heleno Rezende
“O PSD está confiante que o país vai reagir à crise política e econômica. Essa sessão sinaliza isso não apenas para a população brasileira, mas também para o mercado internacional. Estaremos atentos e vamos cumprir nossa parte na votação de medidas estruturantes. O partido tem como bandeira reduzir a carga tributária e fazer com que o país volte a ser produtivo e competitivo.”
A afirmação do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), é referente a sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (2). A solenidade contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Dilma fez um balanço das ações do governo, no último ano, e solicitou apoio do Congresso na aprovação de medidas, que segundo ela, vão assegurar a estabilização da moeda e a retomada do crescimento da economia. Ela destacou como prioridade a admissão de duas medidas que estão sob análise dos congressistas: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/15, que cria a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a PEC 4/15, que prorroga até 2019 a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Rogério Rosso afirmou que há alternativas para arrecadar tributos, sem criar novos impostos. “Definir novas regras fiscais, reduzir gastos discricionários e obrigatórios do governo e reavaliar despesas são alguns caminhos.”
Para o vice-líder da legenda, deputado Paulo Magalhães (BA), a CPMF “pode ser uma solução momentânea, mas o tema deve ser tratado com cuidado”. Joaquim Passarinho (PA), também vice-líder da sigla, pontuou que o ano será difícil, mas que os parlamentares devem agir com maturidade para que o país “volte ao caminho do progresso e desenvolvimento”.
Indio da Costa (RJ) foi preciso em seu posicionamento contrário à nova CPMF. “Já temos muitos impostos. Iniciar o ano com essa proposta, incluída no orçamento, que nem foi criada por lei é um desrespeito. A solução não é arrecadar mais da população ou criar mais um imposto. A solução está em cortar gastos”, declarou o vice-líder do PSD.
A questão previdenciária também foi um ponto levantado durante a sessão pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o deficit do setor corresponde a cerca de R$ 100 bilhões ao ano e representa 44% das despesas primárias do governo. “Vamos encaminhar uma proposta factível ao Congresso, que vai propiciar um horizonte mais tranquilo para os aposentados do país”, disse Dilma.
A alteração de algumas regras vigentes também é defendida pelo PSD. “Felizmente a expectativa de vida do brasileiro aumentou, então precisamos mudar as regras e preservar direitos, para que o país possa sempre ser competitivo e justo. Já sugerimos ao ministro Nelson Barbosa (Fazenda) alternativas para as previdências complementar e privada, por exemplo”, disse Rosso.
Carola Ribeiro