Prezados amigos,
Gostaria de abordar sobre um assunto que extrapola qualquer nível de bom senso. Refiro-me à publicação das resoluções nº 12, de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Esta resolução estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e de todas aquelas que tenham sua “identidade de gênero” não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional de identidade de gênero e sua operacionalização.
Em outras palavras, a resolução nº 12 abre uma brecha para que o uso de toaletes seja livre, independente do sexo do usuário. Ela visa garantir condições de acesso e permanência de LGBT nos banheiros, o que é um verdadeiro absurdo.
Essa resolução influencia as nossas crianças de tal maneira que colocará dúvidas gigantes nelas, pois desde cedo aprenderam que os meninos usam um banheiro e as meninas outro. E agora, o que vão pensar? Todo esse emaranhado de informações certamente provocará um enorme estrago na cabeça desses adolescentes. Como será a reação do pai ou da mãe de uma criança quando souber que seu filho ou sua filha poderá ter outra criança do sexo oposto frequentando o mesmo banheiro que ela, por exemplo? O efeito psicológico será terrível! Além disso, quem garante que tal criança ou adolescente não está mal intencionada e usando de subterfúgios para aproveitar da situação?
Amigos, é impressionante e lamentável toda essa manobra de destruir os valores e padrões morais da família brasileira! Não podemos aceitar isso!
Mesmo que as resoluções não tenham força de lei, geralmente elas são seguidas simplesmente por terem sido feitas por um órgão da Presidência da República. O detalhe é que o assunto não foi sequer debatido em reuniões de pais e mestres. Uma lástima!
Todos nós sabemos que as crianças estão em fase de desenvolvimento mental, moral, espiritual e social, e por isso, não estão plenamente capazes de decidirem sobre suas vidas. Não resta dúvida que tais resoluções não obedeceram a nenhum ordenamento jurídico e, por isso, devem ser sustadas imediatamente.
Estamos em uma democracia, cujo lema ‘pátria educadora’ precisa realmente educar e não deseducar.
Por tudo o que esclarecemos, é fácil perceber que esta resolução, está cheia de ilegalidade, ilegitimidade e contrassensos.
Chega de corromper os bons costumes da família brasileira! Protegeremos essa nova geração!
Sóstenes Cavalcante é deputado federal pelo PSD-RJ