Presidente da Câmara conta com aliados para derrubar quórum na reunião do Conselho de Ética marcada para hoje. Relator apresentará parecer favorável ao processo de cassação de Cunha
Brasília — Por intermédio de aliados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem orientado aqueles que ele acredita estarem a seu lado no Conselho de Ética a esvaziarem a sessão agendada para hoje, quando o relator do processo de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP), apresentará seu parecer preliminar. A ideia de tentar derrubar a reunião por falta de quórum é fazer um primeiro teste de fidelidade. A conta do núcleo duro de Cunha, formado por Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Moura (PSC-SE), é a de que o peemedebista tem de oito a 10 votos favoráveis a ele, entre os 21 membros do Conselho.
Embora considerem pouco provável, uma das apostas dos “cunhistas” é derrubar o relatório preliminar de Pinato, que trata apenas da admissibilidade do caso (não entra em questões de mérito) neste primeiro momento. Caso isso ocorra, cabe recurso ao plenário de um décimo dos parlamentares da Casa — pelo menos 52 deputados.
Outra manobra será o presidente da Câmara iniciar rapidamente, pela manhã, a votação no plenário. Pelas regras da Casa, as comissões não podem deliberar quando começa a chamada “ordem do dia” no plenário principal. Não conseguindo esvaziar a sessão do conselho de hoje, a outra saída, já adiantada há semanas, é pedir vista do relatório, o que adia a apreciação do parecer para a semana que vem.
Cunha tem apostado em manobras regimentais para tentar atrasar seu processo de cassação. Também hoje, ele deve entregar uma defesa preliminar, não prevista nesta fase do caso. Pinato apresentou seu parecer preliminar quatro dias antes de vencer o prazo limite. Sob o argumento de que teve seu direito de defesa cerceado, o presidente da Câmara poderá pedir a substituição do relator.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de Pinato ser afastado por vontade de Cunha, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), respondeu: “Ele é presidente da Câmara. Eu sou o presidente do Conselho de Ética”. Araújo afirmou não haver nenhuma possibilidade de acatar um pedido de afastamento de Pinato. “Ele não se manifestou em nenhum momento sobre questões de mérito. O relatório foi apresentado antes, porque ele terminou antes, mas está lacrado. Não tem nada demais.”
IMPEACHMENT O presidente da Câmara disse a deputados da bancada do PMDB que a possibilidade de deflagração de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff perdeu força e ficará para 2016, no mínimo. A posição foi repassada aos peemedebistas em jantar na casa de Eduardo Cunha na quarta-feira da semana passada, mesmo dia em que o oposicionista PSDB formalizou publicamente o rompimento com Cunha.
Segundo declarações de deputados que participaram do jantar, todos favoráveis ao impeachment de Dilma, Cunha disse que não vai se posicionar sobre os principais pedidos de afastamento da petista neste ano, diferentemente do que vinha afirmando até então — ele dizia que tomaria uma decisão ainda em novembro. “Ele disse ter a impressão de que a possibilidade de impeachment perdeu força, que não há nesse momento apoiamento popular, embora o ocorrido nas contas da Dilma (o Tribunal de Contas da União rejeitou a contabilidade de 2014) sejam fato para levar o impeachment adiante”, afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), aliado de Cunha e que participou do jantar.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) fez outra avaliação da fala de Cunha durante o jantar. “Para mim, ele não pensa mais nisso de forma alguma. Se decepcionou com o PSDB, que não sabe de que lado fica e agora precisa estar com o governo.”
Acusado de integrar o esquema de corrupção da Petrobras e respondendo a um processo de cassação, Cunha vinha se equilibrando entre oposição e governo na tentativa de angariar apoio para salvar seu mandato. Usa, para isso, a prerrogativa que tem de decidir, monocraticamente, sobre a sequencia ou não de pedidos de impeachment contra Dilma. Há hoje na Câmara 10 pedidos de impeachment contra Dilma.
‘Peça de marketing’
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou ontem que, enquanto o PMDB não romper com governo, o documento com propostas na área econômica lançado na terça-feira pelo partido parecerá uma “peça meramente de marketing” e algo “secundário”. Em entrevista antes de seguir para sessão do Congresso, o tucano disse não ver disposição do PMDB em, de fato, defender as propostas apresentadas, as quais, segundo ele, são “inspiradas” nos projetos historicamente defendidos pelo PSDB. “É absolutamente legítimo que um partido como o PMDB apresente propostas ao País. Mas eu realmente as levaria mais a sério se o PMDB deixasse o governo, os sete ministérios e os cargos que ainda hoje nomeia, para defender ao nosso lado essas propostas, até porque muitas delas têm convergência com aquilo que apresentamos durante a campanha eleitoral”, afirmou Aécio.