Deputada Tereza Nelma (PSD-AL) – Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Por iniciativa da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a Câmara dos Deputados criou a Medalha José Edmilson de Souza, para premiar as boas práticas de conselheiros tutelares que poderão ser replicadas em todo o País.
O Plenário aprovou e promulgou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Resolução (PRC) 79/20, de autoria da parlamentar, que institui a premiação.
Cada deputado poderá indicar somente um concorrente ao prêmio, que será entregue a cinco conselheiros tutelares. A escolha dos agraciados será realizada por um conselho deliberativo. Caberá à 2ª Secretaria da Câmara regulamentar e administrar a premiação.
“José Edmilson foi meu amigo, professor, companheiro e militante na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes do Brasil, além de ter sido defensor dos conselheiros tutelares”, contou Tereza Nelma.
Rio Largo
Ele foi conselheiro de Rio Largo (AL) por dois mandatos. Segundo a parlamentar, esse foi o primeiro conselho tutelar a funcionar em seu estado e um dos primeiros do Brasil, tendo sido reconhecido e premiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“Nada mais justo que homenagear boas práticas de conselheiros tutelares com essa medalha”, enfatizou a parlamentar.
O projeto foi relatado também por uma pessedista, a deputada Leandre (PR), que recomendou a aprovação da matéria.
Biografia
O professor José Edmilson de Souza nasceu em 1956, e teve sua vida voltada, principalmente, para a educação e para os direitos da criança e do adolescente, não só em Rio Largo como em outros municípios de Alagoas e do Brasil.
Foi um ativo militante dos direitos humanos e das causas sociais das camadas mais vulneráveis e superintendente dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Prevenção a Violência de Alagoas.
Emenda
Durante a discussão da matéria, foi apresentada uma emenda em Plenário, acatada pela relatora Leandre.
“A mudança propõe que o conselho deliberativo para a escolha dos agraciados também seja formado por cinco membros titulares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e seja estabelecido prazo de 90 dias para que ato da Mesa regulamente a matéria”, explica.
Diane Lourenço