Os debates da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7.180/14, conhecido como Escola sem Partido, deverá votar o relatório final na próxima terça-feira (11). Durante os debates, o deputado Delegado Éder Mauro (PA), que entrou na vaga de membro titular do colegiado na última reunião do dia 5, pontuou que atualmente não existe pluralidade nas escolas.
Deputado Delegado Éder Mauro (PA) – Foto: Cláudio Araújo
“A oposição alega que é preciso defender a pluralidade e que esse projeto defende isso, mas na verdade isso não existe nas escolas. Hoje os alunos são agredidos por professores doutrinados por ensinamentos de esquerda que introduzem o ódio aos policiais”, discursou Delegado Éder Mauro.
Os parlamentares com posição contrária ao projeto obstruíram os trabalhos da Comissão e a votação do relatório foi adiado. A expectativa é que o colegiado encaminhe a votação na próxima semana, mesmo com a obstrução.
Entenda
Se o projeto não for votado na comissão, o artigo 105 do Regimento Interno da Câmara prevê o arquivamento da matéria. Porém, o regimento também permite o desarquivamento por um dos autores do projeto, e uma nova comissão poderá ser indicada e instalada e os debates serem reiniciados com novos prazos de apresentar emendas e requerimentos para debates ao projeto.
Também de acordo com o regimento, não há impedimento legal para que a formação do novo colegiado mantenha os mesmos deputados membros, porém a indicação seria de acordo com indicação dos líderes de cada bancada.
Diane Lourenço