Torcedores condenados poderão ficar de fora dos estádios de futebol

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou nesta terça-feira (18) projeto do deputado Danrlei de Deus (RS) que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios esportivos espalhados pelo país (PL 10089/18). O objetivo é reconhecer torcedores impedidos pela justiça de frequentar estes recintos.

“Este projeto pretende aprimorar a identificação dos torcedores e minimizar os lamentáveis episódios de violência que ainda ocorrem especialmente no futebol brasileiro”, argumentou o parlamentar.

O projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e prevê que os custos com a instalação dos aparelhos de identificação biométrica sejam de responsabilidade dos organizadores dos eventos. Se aprovada, a lei só valerá para estádios com capacidade para mais de 10 mil espectadores.

A matéria diz ainda que somente serão cadastrados no sistema biométrico aqueles torcedores impedidos de entrar em áreas esportivas por prévia condenação judicial. O texto ainda será analisado pela Comissão do Esporte (Cespo) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

Renan Bortoletto

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