Projeto de André de Paula torna obrigatório aviso de prevenção à Covid-19 em prédios

As medidas de prevenção ao coronavírus já são conhecidas. Mas a adesão ainda é um desafio a ser enfrentado. Com o objetivo de corrigir esse problema, o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, André de Paula (PE), apresentou o Projeto de Lei 2965/2020, que torna obrigatório, em âmbito nacional, a afixação de aviso com medidas preventivas contra a Covid-19 em elevadores e áreas de circulação de prédios públicos, privados, comerciais e residenciais.

O deputado tem como meta reforçar que as medidas são fundamentais para conter o contágio da doença e o avanço da pandemia no país. Segundo ele, ainda há pessoas que se recusam a usar máscaras ou fazem o uso incorreto delas em ambientes fechados, como elevadores, por exemplo. O objetivo do projeto é, portanto, enfatizar essa necessidade e prover uma instrução clara para todos que utilizam esses espaços.

Deputado federal André de Paula. Foto: Cláudio Araújo

“O uso do elevador em condomínios vem sendo apontado por especialistas como uma das razões da transmissão comunitária do novo coronavírus. Uma pessoa, contaminada ou não, jamais deve entrar no elevador sem o uso da máscara e deve evitar manusear botões, corrimões ou colocar as mãos na estrutura do elevador e até dividir este espaço com mais alguém que não seja da sua família”, justificou o parlamentar.

A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo das prefeituras municipais e do Distrito Federal, com o apoio dos governos estaduais por meio de seus agentes públicos de saúde e segurança. O PL também prevê como punição uma multa no valor de um salário mínimo ao condomínio.

O projeto aguarda despacho para as comissões temáticas da Câmara.

Jaqueline Santos

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