Deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 2852/24, que tem o objetivo de aprimorar a forma como as operadoras de planos de saúde fazem o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) quando o beneficiário do plano é atendido pelos hospitais vinculados ao SUS.
A proposta altera o artigo 32 da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e determina que os ressarcimentos sejam efetuados diretamente para a unidade executante dos serviços de atendimento.
De acordo com Daniel Soranz, a mudança proporcionará ao SUS vantagens como, maior eficiência na alocação de recursos, maior transparência e controle, incentivo à qualidade dos serviços, fortalecimento das unidades de saúde e equidade na distribuição de recursos, dentre outros
“A eficiência na alocação de recursos poderá ser verificada com a descentralização dos ressarcimentos, o que permitirá que os recursos financeiros sejam direcionados diretamente às unidades que prestaram os serviços. Isso garantirá que os recursos sejam utilizados de maneira mais eficiente e imediata, melhorando a capacidade de resposta das unidades de saúde e a qualidade do atendimento”, explica o parlamentar.
Auditorias e controle
Além disso, Soranz reforça que haverá maior controle sobre os recursos financeiros, facilitando auditorias e garantindo que as verbas sejam empregadas conforme a finalidade prevista, favorecendo o processo de transparência e controle.
Segundo o deputado, outro benefício que a medida proporcionará será um incentivo adicional para que as unidades de saúde mantenham e aprimorem a qualidade dos serviços prestados. “Sabendo que os ressarcimentos serão direcionados diretamente a elas, as unidades terão maior motivação para garantir um atendimento de excelência, beneficiando os usuários do SUS”, destaca.
O parlamentar ainda prevê que, ao receberem diretamente os ressarcimentos, as unidades de saúde terão maior autonomia financeira para investir em melhorias estruturais, capacitação de profissionais e aquisição de equipamentos, contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde como um todo.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Daniel Soranz)