Projeto cria Sistema de Informação sobre Violência nas escolas

O Brasil tem enfrentado o aumento nas taxas de crimes ocorridos em unidades de ensino públicas e privadas. Pensando nisso, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou o Projeto de Lei 3.286/2019 que dispõe sobre a criação de Sistema de Informação sobre Violência nas unidades de ensino público e privada.

Deputado Expedito Neto (RO). Foto: Cláudio Araújo.

A proposta do parlamentar tem como objetivo criar um sistema que seja capaz de produzir informações quantitativas e qualitativas que subsidiem planos de ação interdisciplinares ao unir órgãos de segurança pública repressivos e preventivos.

Recentemente o Brasil acompanhou o assassinato em massa ocorrido na Escola Raul Brasil, em Suzano/SP, onde dois adolescentes e ex-estudantes do colégio atiraram em diversas pessoas dentro da instituição.

“Além desses ataques que chocam a sociedade registramos com frequência reclamações de professores que se sentem ameaçados por alunos. A violência nas escolas se expressa de diversas maneiras, do tráfico de drogas até agressões físicas”, acrescentou Expedito Netto.

De acordo com pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2013, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. É o percentual mais alto entre os 34 países analisados, onde a média global é de 3,4%.

Esse levantamento é o mais importante do tipo realizado nos últimos anos e contou com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em todo o mundo, cerca de 150 milhões de estudantes entre 13 e 15 anos de idade já foram vítimas de violência por parte de seus colegas.

“Uma compilação feita pela UNICEF aponta a implementação de política e legislação para proteção dos estudantes e o fortalecimento das medidas de prevenção nas unidades de ensino como recomendações para o fim da violência escolar”, destacou Expedito Netto.

Para o autor da proposta, a sociedade não tolera mais situações nas quais a violência dentro das escolas está sufocando o ambiente que antes era visto como um lugar de edificação, aprendizagem e respeito à figura do profissional de educação. “Nossa ideia é reunir informações completas, mais robustas, que auxiliem, de fato, a prevenção e combate do avanço de agressões e toda afronta contra os nossos estimados mestres”, acrescentou Expedito Netto.

Assessoria de comunicação do deputado

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