Deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Foto: Cláudio Araujo.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os presídios e estabelecimentos prisionais do país, medida que teve parecer favorável do deputado Sargento Fahur (PSD-PR).
Ele é relator do Projeto de Lei 4389/24, que estabelece essa medida para responder ao uso de celulares pelos presidiários. Fahur afirma que essa é a única medida efetiva para combater essa vulnerabilidade do sistema penal brasileiro.
“A realidade que vemos é: de dentro das celas, criminosos seguem comandando extorsões, tráfico e execuções, como se estivessem acima do Estado e da lei”, afirmou Fahur.
Ele afirmou que o projeto ataca de forma direta essa vulnerabilidade estrutural do nosso sistema carcerário. “É uma medida concreta, tecnicamente viável e que já deveria ter sido adotada de forma universalizada há anos”, avaliou.
O parlamentar destaca que o bloqueio deverá seguir padrões técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para evitar fraudes. “O custo de implementação é ínfimo diante dos prejuízos que as organizações criminosas causam ao Estado brasileiro com suas ações orquestradas de dentro dos presídios”, acrescentou.
A proposta agora será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Carol Siqueira