A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (29) uma audiência para discutir a questão da castração de cães e gatos como medida de saúde pública no Brasil. Proposta pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD), a audiência contou com especialistas de todo o país e debateu dados relativos à saúde animal e a relação com medidas sanitaristas necessárias ao bem estar humano.
Deputado Marx Beltrão (AL), autor do requerimento de audiência pública. Foto: Cláudio Araújo.
Coordenando a audiência, Beltrão cobrou do Ministério da Saúde (MS) medidas para castração de cães gatos em nível nacional, e condenou o abandono de animais nas ruas brasileiras, sendo estes transformados em vetores de zoonozes. O parlamentar também anunciou a destinação de emendas parlamentares de sua autoria para a aquisição de cinco castramóveis para cidades alagoanas. Os castramóveis são veículos adaptados para realizar procedimentos de castração de animais de pequeno porte, de modo gratuito e descentralizado nos municípios.
“Além dos castramóveis, veículos hoje inexistentes em Alagoas, também destinei R$ 12 milhões para ações de custeio da saúde nos municípios de nosso estado, porém quero que os prefeitos que receberão os recursos se comprometam com a promoção de políticas de castração, saúde e bem estar animal em suas cidades”, afirmou o parlamentar. Marx Beltrão também ressaltou que como fruto da audiência “vai acionar o Ministério da Saúde, buscando sensibilizar o ministro Luiz Henrique Mandetta para que o governo federal destine recursos para que os municípios cuidem de seus animais”.
Participaram da audiência em Brasília, além de Marx Beltrão, a vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMVAL), Annelise Nunes; o coordenador geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial Ministério da Saúde, Marcelo Yoshito Wada; a médica veterinária e mestre em Ciência Animal, Evelyne Melo; a epresentante da ONG ALPA, Carla Sassi; a presidente da Comissão de Bem Estar Animall da OAB/AL, Rosana Jambo de Oliveira; e o representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, Rodrigo Montezuma.
Saúde Animal
Dados disponibilizados na audiência comprovam a necessidade de se ampliar ações em defesa dos animais em busca de benefícios aos seres humanos. Por exemplo, especialistas indicam que para cada R$ 1 real investido na promoção da saúde animal, R$ 27 são economizados na rede de saúde pública. Isto porque animais bem cuidados e saudáveis têm reduzidas as chances de se transformarem em vetores de zoonozes.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo quase 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Nas grandes cidades brasileiras, estima-se que há 1 animal para cada 5 humanos. Já segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Instituto PET Brasil, a população animais de estimação no Brasil tem um total de 139,3 milhões de animais, sendo 54,2 milhões de cães; 39,8 milhões de aves; 23,9 milhões de gatos; 19,1 milhões de peixes e 2,3 milhões de répteis e pequenos mamíferos.
“A questão da castração de cães e gatos, e das políticas públicas de promoção da saúde animal em geral, são muito importantes e têm desdobramentos práticos e cotidianos na saúde pública em todos os municípios brasileiros. Infelizmente, nem todas as cidades do Brasil possuem estruturas aptas a este atendimento em saúde animal, e nem mesmo a União parece ter atentado para o necessário fomento a este atendimento”, concluiu Marx Beltrão.
Da assessoria de comunicação do deputado