Deputado Marcelo Ramos (AM). Foto: Assessoria de comunicação do parlamentar.
Vice da Câmara diz que liminar repara inconstitucionalidade de decretos que ameaçavam empregos e economia do estado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu liminar favorável à ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade do Solidariedade, feita a pedido da bancada do Amazonas no Congresso, que suspende parcialmente dois decretos que reduzem em 25% e 35% e até zeram o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
“Vitória do povo do Amazonas, dos empregos, da dignidade e da manutenção dos serviços públicos, da nossa UEA, do nosso interior, que dependem da arrecadação dos recursos da Zona Franca para custear políticas públicas e benefícios à população, “ disse Ramos.
A decisão, segundo Marcelo Ramos, mostrou que a estratégia da bancada do Amazonas no Congresso, de estabelecer um diálogo franco no STF, deu resultado. “Nossa opção pelo diálogo franco com o ministro Alexandre de Moraes, baseando nossa argumentação sob o ponto de vista jurídico, econômico, social e ambiental foi fundamental, “ revelou o vice-presidente da Câmara.
Assessoria de comunicação do deputado Marcelo Ramos