Junji Abe: big brother dos pets

O mercado de pet shops é um dos que mais cresce no Brasil, refletindo as demandas da própria sociedade. Surge um novo em cada esquina. Cada vez mais, as pessoas valorizam seus bichinhos e querem lhes dar o melhor tratamento possível. Ocorre que as centenas de denúncias recebidas por ONGs de proteção animal acendem o sinal de alerta: nem todos os estabelecimentos estão aptos para prestar serviços, como banho e tosa.

São casos de espancamentos, fugas, animais machucados, queimados na secagem, cortados durante a tosa ou aparar de unhas, indevidamente anestesiados e até mortos. Tudo isto e outras atrocidades se passam dentro de pet shops. Em recente divulgação na internet, imagens de um cãozinho sendo surrado durante o banho, feitas com celular, causaram grande comoção e forçaram as autoridades a tomarem medidas punitivas.

Com a finalidade de combater maus-tratos, apresentei o Projeto de Lei 7.291/14, que prevê uma espécie de ‘big brother’ nos pet shops, com sistema de monitoramento similar ao da atração global. Determina visibilidade obrigatória dos serviços de banho e tosa prestados por estabelecimentos a cães e gatos, além de filmagem do atendimento, acesso online pela internet e armazenamento das gravações pelo período mínimo de seis meses.

No caso dos profissionais de pet shops, sabendo que estão sendo monitorados, não correrão o risco de destratar os animais. Quem acha que é exagero pode conferir os numerosos registros de animais entregues com fraturas devido a pancadas que receberam nesses estabelecimentos.

O projeto ajuda a inibir comportamentos impróprios e a determinar o fechamento de estabelecimentos de fundo de quintal, além de constituir prova para ações judiciais que vão responsabilizar os criminosos. Chega de empresa ruim. Sabia que há pet shop usando um tipo de micro-ondas como equipamento de secagem? Muitos bichinhos morrem por asfixia ou choque térmico. Outros sofrem queimaduras.

Se o que proponho virar lei, a instalação do monitoramento em vídeo e transmissão online deverá ocorrer em dois anos, a contar da publicação da legislação. O descumprimento das normas sujeitará o infrator a penalidades que vão desde advertência até suspensão total das atividades, passando por multas e cancelamento de registro, licença ou autorização.

Tenho certeza de que os pet shops sérios não farão objeção porque o monitoramento lhes dará maior credibilidade. Já as empresas de oportunistas, que não têm equipe devidamente preparada e só pensam em ganhar dinheiro, têm de fechar as portas. Pelo bem dos animais. Para tranquilidade dos donos.

*Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

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