Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) é autor do Projeto de Lei 3423/12 que propõe estender aos biólogos a responsabilidade técnica dos engenheiros agrônomos e florestais, em suas respectivas áreas de habilitação profissional.
Neste sentido, ele participou na manhã desta quinta-feira (6) de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, com a presença de representantes do Conselho Federal de Biologia, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, do Paraná.
O deputado Ricardo Izar afirmou não restar dúvidas de que o biólogo pode ser responsável pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes, em todas as suas fases.
“A audiência foi muito boa”, sentenciou Izar. “O currículo das faculdades de biologia contém as matérias que são suficientes para esta produção, assim como os agrônomos. O que precisa ficar claro é que a gente não quer retirar as funções do agrônomo, pelo contrário. Pretendemos colocar mais atribuições”.
Izar salientou ainda: “É imperioso esclarecer que os Conselhos de Biologia prestam serviço essencialmente público à sociedade brasileira, ao passo em que, além de fiscalizarem mais de setenta mil profissionais inscritos, combatem com veemência o exercício ilegal da profissão”.
Ele defende que, “se o biólogo tem habilitação técnico-científica, adquirida em sua graduação ou pós-graduação, não há porque restringir sua atuação profissional na área de tecnologia de sementes e vivericultura”.
No seu entendimento, a interação profissional entre biólogos, agrônomos e engenheiros florestais na pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços tecnológicos relativos à produção de sementes, germinação e produção de mudas, ocorre no meio acadêmico e profissional.
“Ele tem contribuído, sobremaneira, para o desenvolvimento do agronegócio, em especial para o melhoramento, produção e uso sustentado das espécies vegetais. Do contrário, estaria ocorrendo um evidente retrocesso, não somente para as relações humanas e profissionais, mas, sobretudo, para o crescimento econômico do país”, concluiu Ricardo Izar.
No seu voto de relator da matéria, o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) diz concordar com Ricardo Izar, quando este afirma que o biólogo também reúne as competências necessárias para desempenhar as mesmas atividades.
Para o relator, “a aprovação do projeto é de relevante importância para o agricultor, pois a formação acadêmica diferenciada dos biólogos complementará e expandirá o universo de investigação e de análise, associado às diversas fases do processo de produção de sementes, em benefício dos sistemas produtivos”.
Da Redação
3 Comentários