Deputado Irajá Abreu (TO) – Foto: Cláudio Araújo
Pronta para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 838/15 – de autoria do deputado Irajá Abreu (TO) – estabelece novas regras para as eleições, reduzindo para 30 dias o período de realização da propaganda eleitoral.
“Tivemos um grande avanço com a minirreforma politica – que já foi sancionada pela presidente Dilma – reduzindo de 90 para 45 dias a propaganda eleitoral. Minha proposta é reduzir mais um pouco esse período: de 45 para 30 dias”, explicou Abreu.
Segundo o parlamentar, essa redução pode contribuir para a melhoria da qualidade das informações prestadas aos eleitores sobre os candidatos e as propostas deles. “Concentrar esforços para o convencimento dos cidadãos pode ser bem mais efetivo e muito menos cansativo tanto para os eleitores quanto para os candidatos”, afirmou.
Irajá Abreu defendeu ainda que a proposta permitirá a redução dos gastos eleitorais. “Os custos de uma campanha são muito altos e este projeto pode ajudar a impedir o desperdício de materiais.”
O deputado esclareceu que a medida, se aprovada, não irá interferir nos prazos eleitorais. “Não propomos alteração das datas de realização de convenções, nem de registro de candidatos, que permanecem as mesmas da legislação em vigor.”
Bruna Marques