Deputado Irajá Abreu (TO) – Foto: Cláudio Araújo
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de mais de 136 milhões de metros cúbicos de madeira em tora produzidos em 2015 no país, 91% são provenientes dos mais de nove milhões de florestas plantadas. Ainda assim, a área desmatada na região da Amazônia Legal foi superior a todo o plantio florestal entre 2005 e 2015.
Por este motivo, o deputado pessedista Irajá Abreu (TO) acredita que, ao incentivar o crescimento do setor florestal, o Estado pode contribuir para reduzir o desmatamento. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou parecer favorável do parlamento ao PL 5.473/16, que isenta as florestas plantadas do Imposto Territorial Rural (ITR). O objetivo é que mais empresários invistam no setor para suprir a demanda por madeira e carvão vegetal, diminuindo a pressão sobre as florestas nativas da Amazônia.
Irajá defendeu que há necessidade de implementação de políticas públicas que promovam o incremento da produção legal e sustentável. “Consideramos de grande valor o incentivo econômico aos plantios florestais. Uma das maiores causas de desmatamento da Amazônia legal ainda é a extração de madeiras. Somente as políticas de controle não são capazes de deter este avanço”, justificou Irajá no relatório.
O projeto de lei segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados (CFT).
Demétrius Crispim