Membros da comissão de segurança pública da Câmara participaram, nesta quarta-feira (11), de uma audiência com o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes. O deputado Delegado Éder Mauro (PA), que integra o colegiado, endossou o documento com 20 propostas para combater a violência dentro e fora dos presídios brasileiros. Uma das principais reivindicações dos parlamentares é a criação do Ministério de Segurança Pública.
O pedido acontece logo após os episódios de acerto de contas entre facções criminosas que terminou com a morte de mais de 80 presos em cadeias de Manaus e Boa Vista. Para Éder Mauro, a construção de presídios convencionais não solucionará a crise instalada no sistema carcerário do país.
“Construir novas cadeias nos estados vai solucionar apenas a questão da superlotação. Uma das propostas que apresentei ao ministro e ao presidente Michel Temer é a construção de prisões agrícolas, onde os presos tenham a oportunidade de trabalhar para reduzirem as penas”, disse.
Para isso, Éder Mauro acredita que será necessário modificar a Lei Penal. “Um preso que cometeu um furto qualificado, por exemplo, não pode conviver o dia todo com um chefão do crime. Naturalmente ele fará parte deste grupo e isso se torna um processo sem volta. É preciso separar estes homens e dar chance para aqueles que querem, de fato, pagar pelos seus erros e voltar à liberdade.”
Outra medida apresentada pelos parlamentares ao presidente Michel Temer é que o governo transfira 60% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados. O colegiado também pediu que as operadoras de telefonia móvel façam o bloqueio do sinal de comunicação nas unidades prisionais.
“Nossa intenção é ajudar o governo com a experiência que temos no combate à criminalidade, mas sabemos que só construir prisões e dificultar a comunicação de dentro para fora não é suficiente para sanarmos o problema”, pontuou Éder Mauro.
Renan Bortoletto