Deputado Felipe Bornier (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 2.952/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), foi aprovado, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A proposta institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar (Prosolar).
“O Brasil é uma das melhores locações para geração de energia solar e, mesmo assim, essa fonte energética vem sendo desprezada pelo governo e subutilizada pelos cidadãos em suas residências. Em outros países essa situação é completamente diferente por conta da legislação”, observou o deputado.
O Prosolar prevê redução de 100% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, por um período de dez anos, para empreendimentos que comercializem energia solar.
Também autoriza a União a criar incentivos a serem aplicados ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a comercialização de conversores, painéis fotovoltaicos e outros equipamentos utilizados na captação, conversão, armazenamento e transmissão de energia solar.
Ainda conforme o texto, deverá ser realizada, com periodicidade anual, licitação para a expansão da oferta de energia por fontes alternativas.
“Esse é o momento de mostrarmos para o mundo que o Brasil cresce de forma sustentável, com total respeito ao meio ambiente e à população”, destacou Bornier.
Segundo dados divulgados pelo Conselho Mundial de Energia apresentados no projeto, em menos de 100 anos, 70% da energia consumida no mundo será de origem solar.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Demétrius Crispim