Definida ação para acelerar trabalhos

Mel Tominaga

Junji participa de reunião da comissão, onde o presidente reorganiza subcomissões e propõe estratégia para garantir agilidade no andamento dos processos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara passará a operar com cinco subcomissões – três especiais e duas permanentes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21/03/2012), em reunião ordinária que teve a participação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). O parlamentar ocupa a suplência no órgão técnico.

Mobilidade urbana na Copa do Mundo, PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e Iluminação Pública são assuntos pontuais que terão abordagem em subcomissões especiais. Já Construções Sustentáveis e Resíduos Sólidos são temas para os grupos permanentes, como descreveu o presidente Domingos Neto (PSB-CE).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara (artigos 29 e 30), as subcomissões permanentes só podem ser criadas com o apoio da maioria dos integrantes. Ou seja, a aprovação do requerimento de instalação depende de, pelo menos, nove signatários. Já as especiais discutem aspectos específicos e podem ser constituídas a qualquer tempo.

Para acelerar os trabalhos da CDU, Domingos Neto recorreu ao artigo 51 do Regimento Interno. A partir de agora, um projeto só pode ser retirado de pauta duas vezes. Depois disso, entra na lista de propostas prontas para votação na comissão. Segundo Junji, a estratégia adotada pelo presidente visa dar agilidade aos processos. “É importante melhorar o andamento das proposições na Casa e as comissões temáticas precisam contribuir tanto quanto possível”, avaliou, ao observar que muitas matérias estão, há anos, à espera de parecer ou inclusão em pauta.

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