O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou o projeto de lei 4549/12, que propõe que mensagens de advertência sobre os malefícios da ingestão de bebidas alcoólicas sejam inseridas nos rótulos de latas e garrafas.
Segundo sua proposta, as embalagens devem exibir de forma legível e destacada advertências como: “O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde”. Para o autor, “embora não seja suficiente, uma medida como esta certamente contribuirá para o esforço que a população deve empreender para limitar o consumo de álcool”.
Heuler Cruvinel citou o 2º Levantamento Domiciliar sobre Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). O estudo diagnosticou que mais de 12% da população brasileira, entre 12 e 65 anos de idade, são dependentes de álcool. Dados do Serviço Social da Indústria (SESI) confirmam a projeção, indicando haver no Brasil cerca de 16 milhões de pessoas dependentes de álcool, a terceira maior causa de absenteísmo no trabalho o que compromete quase 5% do PIB nacional. “Temos 4% de todas as mortes no mundo decorrentes do uso de álcool. Então, com essas mensagens, nós queremos advertir sobre os malefícios causados com a ingestão de bebidas alcoólicas”.
De acordo com o deputado, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) confirmou que o número de acidentes fatais no trânsito tem aumentado exponencialmente ano após ano, em vários países do mundo, tendo como principal causa, o consumo de bebidas alcoólicas.
O projeto de lei ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
Da Redação
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