Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) – Foto: Mário Agra/Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 4338/23, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que prevê a concessão de subvenções econômicas ao preço do gás natural utilizado na produção de fertilizantes.
A proposta cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau), que, entre outros pontos, autoriza o governo federal a destinar até R$ 1,7 bilhão por ano para equalizar o custo do gás natural utilizado na produção de amônia e ureia, matérias-primas dos fertilizantes.
Fontes externas
O Brasil, maior importador mundial de fertilizantes agrícolas, depende de fontes externas para atender à demanda doméstica: 95,7% no caso dos nitrogenados, 72% dos fosfatados e 96,4% dos potássicos.
“O objetivo do projeto é permitir a fabricação de amônia e ureia a preços abaixo dos praticados no mercado e alcançar a segurança de abastecimento para o setor agrícola do País”, explica Otto Filho.
A proposta também visa contribuir para a expansão da indústria de fertilizantes nitrogenados e para a otimização do uso do gás natural no regime de partilha.
Próximos passos
A proposta segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Caso aprovada em caráter conclusivo, poderá ir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.
Renata Tôrres, com informações da Assessoria de Comunicação de deputado Otto Alencar Filho