Cirurgia de reparo de lábio leporino será bancada pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do deputado Danrlei de Deus (RS) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina. O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Evandro Roman (PR).

“O SUS entende que a cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina é um procedimento estético, e por isso não o realiza. Não se trata de estética, mas sim de defeito congênito que afeta famílias, a autoestima e até mesmo o convívio social do indivíduo”, lembra o deputado Danrlei.

O lábio leporino ou a fenda palatina podem ser detectados logo no pré-natal. A proposta também exige que o SUS preste atendimentos de reeducação oral e acompanhamento psicológico em situações de necessidade.

Deputado federal Evandro Roman ( PR). Foto: Cláudio Araújo

“A cirurgia de lábio leporino ou fenda palatina permite que a criança e até mesmo o jovem não sofra bullying, sem contar que é uma questão de saúde pública. O Estado tem que arcar com este gasto e evitar uma série de transtornos que podem dificultar a vida do cidadão”, disse o relator na CCJ, Evandro Roman.

Agora o texto segue para análise das comissões do Senado antes de ir para sanção presidencial.

O que é lábio leporino?

Lábio leporino e fenda palatina são defeitos congênitos que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião. Combinação de fatores genéticos, uso de drogas por parte da mãe e até má nutrição podem ocasionar o problema.

Se uma criança nasce com lábio leporino ou a fenda palatina, a chance de que outa criança tenha o mesmo problema aumenta de 2% para 4%. A fenda resulta da falta de tecidos e músculos na região oral, podendo atingir somente o lábio superior ou estender-se até o palato (céu da boca).

Renan Bortoletto

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