Walter Ihoshi

Municípios produtores de energia elétrica podem ter tarifa de luz reduzida


Consumidores de municípios que possuem usinas hidrelétricas podem ser contemplados com a redução de 8% da tarifa de energia. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 496/15 e no apensado PL 890/15, do deputado Chapadinha (PA), considera que estas cidades não devem arcar com custos de transmissão e distribuição. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), após receber parecer favorável do deputado Walter Ihoshi (SP), nesta quarta-feira (5). Leia mais


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Deputados defendem mais competitividade para setor gráfico


O plenário da Câmara realizou sessão solene, nesta terça-feira (4), para comemorar os 50 anos da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf), que representa cerca de 20 mil gráficas e 216 mil empregos diretos, em todo o país. Os deputados Goulart (SP) e Walter Ihoshi (SP) prestaram homenagem à associação e ressaltaram a importância do setor para a educação e a economia brasileira. Leia mais


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Tributos sobre receita bruta de impressão de livros podem ser reduzidos a zero


A queda progressiva na competitividade da indústria gráfica nacional motivou a criação do Projeto de Lei 2.396/15 de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP). Conforme prevê a proposição, ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros. Leia mais


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Frente para desoneração de medicamentos é reinstalada


O deputado Walter Ihoshi (SP) reinstalou, nesta terça-feira (7), a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos. O colegiado, que será presidido por ele, tem como objetivo, discutir a incidência dos impostos sobre os remédios. Segundo o parlamentar, atualmente no país, a tributação sobre cada medicamento equivale a 34% do valor total do produto. Leia mais


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Ihoshi destaca aprovação de relatório do novo Supersimples


O deputado Walter Ihoshi (SP) manifestou seu apoio às mudanças no Supersimples, aprovadas por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), pela comissão especial que analisou o Projeto de Lei Complementar 25/07. A medida segue para análise do Plenário. Leia mais


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Walter Ihoshi dá parecer favorável a projeto de lei que altera a CLT


O deputado Walter Ihoshi (SP) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 1.246/2015, que altera o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que, nas relações de emprego, as empresas que fazem parte do mesmo grupo empresarial deixem de responder solidariamente. A regulamentação atual prevê o vínculo, mesmo quando cada uma delas possui personalidade jurídica própria. Leia mais


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Joaquim Passarinho ressalta importância de modificações no Supersimples


O deputado Joaquim Passarinho (PA) destacou que a participação do ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), nesta quarta-feira (17), na audiência pública realizada pela comissão especial que analisa mudanças no Supersimples (PLP 25/07), foi importante para o aperfeiçoamento do regime diferenciado. Leia mais


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DCI: “Direto de Brasília”: Cadastro para empresas corruptoras


Projeto endurece penas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos de corrupção, como o prazo de 10 anos sem participar de licitações ou contrato com o poder público A proposta, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prevê a criação do cadastro de empresas corruptoras, recebeu parecer favorável do relator deputado federal Walter Ihosti (PSD-SP), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O relator acrescentou ao Projeto de lei nº 789/2015, que altera a lei 12.846/2013, quatro novas medidas. Uma delas é o prazo de 10 anos sem participação de licitação ou contrato com o poder público. Igual prazo às empresas que descumprirem o... Leia mais


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CDEIC debate fomento de exportação no Brasil


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Requerimento 25/15, de autoria do deputado Júlio César (PI), para a criação de subcomissão especial que vai debater e propor alternativas para fomentar o setor de exportação. O texto também foi subscrito pelo deputado Walter Ihoshi (SP). Leia mais


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Bancada tenta impedir aumento de alíquotas sobre medicamentos


Durante a votação dos destaques à Medida Provisória 668/15, nesta quarta-feira (19), o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), defendeu o destaque do deputado Walter Ihoshi (SP), para impedir o aumento das alíquotas sobre a aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos de países estrangeiros. Leia mais


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