Walter Ihoshi

Emendas do partido compõem relatório de MP que busca reduzir litígios tributários


O PSD teve duas emendas incorporadas ao texto da Medida Provisória 685/15, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O relator recebeu 215 sugestões, mas só acatou quatro delas no relatório aprovado, nesta quarta-feira (28), pela comissão mista que analisou a matéria. O objetivo do Executivo é reduzir as disputas judiciais entre empresas e o Fisco. As sugestões dos deputados Ricardo Izar (SP) e Walter Ihoshi (SP) aperfeiçoaram a proposta que pode ajudar o governo a aumentar sua arrecadação em 2016. Leia mais


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Emendas de Ihoshi são incorporadas à MP do Terceiro Setor


Emendas do deputado Walter Ihoshi (SP) foram incorporadas, nesta terça-feira (20), ao relatório elaborado pela comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 684/15. A proposta do Executivo ajusta o prazo para que o Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/14) passe a vigorar somente a partir de fevereiro de 2016. A norma atinge todas as parcerias entre governos e entidades, organizações e cooperativas sem fins lucrativos que recebem ou não recursos públicos para desempenhar suas atividades. Leia mais


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Walter Ihoshi volta a defender desoneração de medicamentos em seminário


A Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos realizou, nesta quarta-feira (7), seminário para analisar a carga tributária no setor. O presidente do colegiado, deputado Walter Ihoshi (SP), ressaltou que, atualmente no Brasil, a tributação sobre cada medicamento equivale a 34% do valor total pago pelos consumidores. Para ele, é importante debater o tema com representantes do setor, uma vez que o impacto da desoneração também envolve as cadeias produtivas e empresariais. Leia mais


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Projeto prevê isenção de impostos para impressão de livros


Item indispensável na formação de alunos e aprimoramento do conhecimento humano, o livro poderá receber isenção de impostos durante seu processo de impressão. É o que prevê o Projeto de Lei 2.396/15, de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP), aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais


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Proposta garante Refis para empresas amortizarem dívidas tributárias


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (23), relatório do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei 2.281/15, que veta a exclusão de pessoas jurídicas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Leia mais


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correiobraziliense.com.br: Câmara aprova texto final de projeto que altera tributação de ISS


Na lista de serviços que passam a ser tributados, estão a disponibilização de aplicativo em página eletrônica, como é o caso do Netflix A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (16/9) a votação do projeto de lei que, para evitar a chamada “guerra fiscal”, proíbe que municípios concedam isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). A alíquota mínima fica fixada em 2% e a máxima, em 5%. O texto ainda altera a lista de itens tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), o que gerou atrito com governos estaduais. Estados defendiam que alguns itens deveriam ser taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e... Leia mais


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O Globo: Câmara aprova projeto do ISS que taxará Netflix e outros serviços


Alíquota mínima é de 2%; texto do projeto ainda vai voltar ao Senado Isabel Braga A Câmara finalizou ontem a votação do projeto que atualiza a lei do ISS (Imposto Sobre Serviços), o principal tributo de arrecadação dos municípios. O texto agrega uma lista de novos serviços que poderão ser tributados pelo ISS, incluindo por exemplo a cobrança desde a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como o Netflix, até a serviços de tatuagens e piercings. O projeto também estabelece que a cobrança terá uma alíquota mínima de 2%, com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Para isso, modifica a Lei de Improbidade Administrativa para... Leia mais


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O Estado de S. Paulo: Câmara aprova projeto que proíbe isenção de ISS


Proposta inclui na lista de serviços tributados cremação de corpos, serviço de guincho e aplicação de tatuagem Bernardo Garam A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto de lei que, para evitar a chamada “guerra fiscal”, proíbe que municípios concedam isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). A alíquota mínima foi fixada em 2%. O texto ainda altera a lista de itens tributados pelo ISS, o que gerou atrito com governos estaduais – que defendiam que alguns itens deveriam ser taxados pelo ICMS, e não pelo ISS. O embate entre os entes federativos se deu, principalmente, em novos serviços de internet e de comunicações. A última... Leia mais


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Plenário conclui votação de projeto que estabelece piso do ISS


A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, que estabelece o piso de 2% para a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para municípios e o Distrito Federal, foi concluída nessa quarta-feira (16). O relator da matéria, deputado Walter Ihoshi (SP), afirmou que a medida representa um importante passo para organizar a arrecadação do tributo, de forma que os municípios possam ser fortalecidos. Leia mais


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JB Online: Câmara analisa projeto que limita isenções para acabar com a guerra fiscal


O Plenário da Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota mínima de 2%, considerando essa conduta ato de improbidade administrativa. O projeto também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. O relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), apresentou nesta quinta-feira um novo texto. Ele defendeu o fim da guerra fiscal. “Esse projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal. Também temos de atualizar a lista dos novos serviços que não constam na lista atual e, sobretudo, os serviços... Leia mais


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