A pedido de Subtenente Gonzaga, comissão debaterá uso de arma de fogo por policiais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para debater o Projeto de Lei 179/03, que disciplina o uso da força ou de arma de fogo por policiais. O pedido para realização da audiência é do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG). Ele é autor do PL 1532/22, que tramita apensado. Leia mais
Em 06/12/2022 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposta que regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) que regulamenta as ações de inteligência realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto prevê que o resultado dessas ações será elemento de prova e poderá subsidiar medidas judiciais. Leia mais
09/11/2022 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
ARTIGO | Subtenente Gonzaga no CPP: Combater a impunidade. Este é o foco
Subtenente Gonzaga* Combater a impunidade, tornar o Estado mais eficaz e garantir os direitos inegociáveis do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência e do respeito da dignidade da pessoa humana. É com esse propósito que estou atuando na atualização do Código de Processo Penal. Leia mais
29/04/2022 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Subtenente Gonzaga é autor da nova lei sobre apreensão de veículos usados no tráfico
O crime organizado sofre um golpe no Brasil. A partir de agora, veículos usados no tráfico de drogas poderão ser apreendidos, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. Foi sancionada a Lei 14.322/22, que trata do assunto. A nova norma está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). A autoria do projeto é do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG). Leia mais
07/04/2022 ÀS 19:28 | Nenhum comentário