O Globo Online: Câmara elege comissão especial do impeachment de Dilma
Eduardo Cunha anunciou que instalação será nesta quinta-feira às 19h BRASÍLIA – A Câmara elegeu, por 433 votos sim e apenas um contrário, a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão é composta por 65 titulares e 65 suplentes de 24 partidos da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta quinta-feira que a comissão será instalada hoje às 19h. Antes, haverá uma reunião de líderes aliados e a intenção de Cunha é garantir, ainda hoje, a eleição do presidente e do relator da comissão especial. O voto contra foi do José Airton Cirilo (PT-CE) A sessão foi aberta pouco depois da um da tarde... Leia mais
Em 18/03/2016 ÀS 09:37 | Nenhum comentário
Carta Capital Online: Partidos e movimentos vão às ruas contra Dilma neste domingo
Partidos e movimentos vão às ruas contra Dilma neste domingo Políticos como José Serra, Marco Feliciano e Jair Bolsonaro se juntam oficialmente a movimentos que defendem a derrubada do governo petista Marcelo Camargo / Agencia Brasil Dilma Rousseff é o alvo das manifestações, que podem agravar ainda mais a situação de seu governo A presidente Dilma Rousseff e o PT enfrentam neste domingo 13 mais uma série de protestos que têm como objetivo removê-la do Palácio do Planalto e encerrar seu governo antes do fim domandato. Pela primeira vez, políticos e partidos prometem ir às ruas ao lado de movimentos sociais que passaram meses afirmando comandar uma ação apartidária. O... Leia mais
14/03/2016 ÀS 08:58 | Nenhum comentário
Projeto prevê dedução no IR para despesas com aparelhos e implantes auditivos
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê dedução das despesas no imposto de renda para quem precisa comprar aparelhos auditivos, implantes cocleares e baterias para estes aparelhos. Leia mais
10/03/2016 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Sóstenes quer liberação de medicamento para pacientes com câncer
O deputado carioca apresentou, no último dia 23, o Projeto de Lei (PL) 4510/2016 que prevê a liberação do uso compassivo da fosfoetanolamina sintética em pacientes com câncer. Ele defendeu que o medicamento oferece uma alternativa para pessoas acometidas por doenças graves em fase terminal. Leia mais
29/02/2016 ÀS 11:45 | 1 COMENTÁRIO
Estatuto da Família será debatido em Plenário
Após ser aprovado em comissão especial, o Projeto de Lei 6.583/13, que cria o Estatuto da Família, recebeu recurso para que a matéria fosse votada em Plenário. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) segue confiante na aprovação do texto que estabelece um conceito de família para a sociedade. Leia mais
04/02/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Falta de regulamentação sobre gorjetas inibe investimentos
Os empresários dos ramos de alimentação e hospedagem convivem com a possibilidade constante de figurarem como réus em ações trabalhistas provenientes da não regulamentação de uma prática tradicional de suas respectivas atividades: a gorjeta. Isso porque não existe lei que defina qual deva ser o procedimento dos estabelecimentos na participação, recebimento e distribuição dos valores arrecadados por seus funcionários a título dos famosos “10%”. É importante ressaltar que estamos falando de uma atividade que emprega mais de 6 milhões de pessoas e que responde por 2,7% do PIB brasileiro. Os sindicatos, por meio de Convenções Coletivas de Trabalho, orientam como deve ser o procedimento a ser seguido pelos seus integrantes.... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:41 | Nenhum comentário
Contratar jovem morador de área de risco pode gerar benefício fiscal maior
Empresas de todo o país que optarem pela contratação de jovens com menos de 21 anos e moradores de áreas consideradas de risco social receberão incentivos fiscais na dedução do imposto de renda. É o que prevê o Projeto de Lei 1.049/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Leia mais
12/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Sóstenes faz balanço do primeiro ano de mandato
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) encerrou, na quarta-feira (23), suas atividades de 2015. Para o paramentar, os resultados foram positivos. “Continuarei lutando em favor do povo. Desde que cheguei a Câmara dos Deputados, meu compromisso foi estar ao lado daqueles que mais precisam”, declarou. Leia mais
28/12/2015 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Sóstenes propõe assistência religiosa a presos
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) quer incluir no dia a dia dos presos a prática religiosa. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2.979/15, que permite a assistência religiosa aos detentos em locais destinados ao cumprimento de penas criminais. Leia mais
23/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Folha.com: Governo espera anular eleição de chapa do impeachment no STF
O governo federal espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a vitória nesta terça-feira (8) da chapa oposicionista para a composição da comissão especial que analisará a abertura ou arquivamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (8), o PCdoB recorreu à Suprema Corte para derrubar a chapa da oposição e para evitar que a eleição fosse secreta. O caso será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Caso a eleição não seja cancelada, o PT pretende fazer uma ofensiva jurídica para reverter o resultado. Deputados discutem em frente a urnas de votação na Câmara Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:28 | Nenhum comentário