Comissão de Ciência e Tecnologia discute implantação da TV digital
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (13), o pedido (Req. 173/16) do deputado Sandro Alex (PR). O parlamentar solicita discussão sobre a necessidade de fiscalizar o trabalho de órgãos do Executivo que estão realizando a mudança do sinal de televisores, de analógico para digital. Leia mais
Em 13/07/2016 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Sandro Alex: “a qual órgão compete a fiscalização do comércio de dados pessoais?”
“Ao longo da vida produzimos várias informações. Essas informações estão sendo comercializadas e há pessoas ganhando muito com isso. E para obter dados de alguém, basta pagar. Isto é correto? Como controlar isso? Qual órgão tem competência para tanto e como cuidará desse tema?”. Esses foram os questionamentos do deputado Sandro Alex (PR) em audiência pública, realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quinta-feira (7). Leia mais
07/07/2016 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Sandro Alex sobre substituição de membros no Coética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Coética) aprovou, nesta quarta-feira (6), o parecer do deputado Sandro Alex (PR) à Consulta 15/16, que trata dos procedimentos a serem adotados em casos de vagas abertas no colegiado em cadeiras de titulares. De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente do Conselho, os membros suplentes devem assumir as cadeiras. “Isso evita que possa haver qualquer mudança no quadro do Coética por interesse de algum partido ou de algum político.” Leia mais
06/07/2016 ÀS 18:32 | Nenhum comentário
Sandro Alex quer debate sobre tutela de dados pessoais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta terça-feira (21), requerimento (Req. 160/16) do deputado Sandro Alex (PR) para discussão do Projeto de Lei (PL) 5.276/16, que trata sobre a tutela jurídica de dados pessoais. Leia mais
21/06/2016 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Câmara debate com Kassab fusão de ministérios
Os deputados do PSD participaram de debate sobre a incorporação da pasta das Comunicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o ministro Gilberto Kassab. A reunião foi promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
15/06/2016 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Sandro Alex: voto aberto foi decisivo para cassação de Cunha
Em votação aberta, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, nesta terça-feira (14), o relatório favorável à cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sandro Alex (PR), primeiro vice-presidente do Conselho, acredita que o voto aberto foi decisivo para que o resultado real fosse atingido. Foram onze votos a favor contra nove contrários. Durante a sessão, o pessedista lembrou o caso do ex-deputado preso, Nathan Donadon. Leia mais
14/06/2016 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Sandro Alex debate direitos autorais com especialistas
Audiência pública realizada na quinta-feira (9), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.968/97, ouviu especialistas sobre a isenção do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais em órgãos públicos e entidades filantrópicas. O presidente do colegiado, Sandro Alex (PR), coordenou os debates sobre o tema. Leia mais
13/06/2016 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Sandro Alex: relatório pela cassação será aprovado
O deputado Sandro Alex (PR), vice-presidente do Conselho de Ética, disse que tem convicção sobre a aprovação da cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por quebra de decoro parlamentar, conforme o voto do relator Marcos Rogério (DEM-TO), apresentado nesta quarta-feira (1º). Um pedido de vista coletivo adiou a votação do parecer para a próxima terça-feira (7). Leia mais
01/06/2016 ÀS 22:07 | Nenhum comentário
Sandro Alex cobra devida aplicação de fundo das telecomunicações
Na sessão deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) desta quarta-feira (1º), o deputado Sandro Alex (PR) alertou quanto à necessidade da devida aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust. O parlamentar afirmou que o governo federal arrecada grande quantidade de recursos com o fundo sem utilizá-los, a não ser para a conversão em superávit primário. Leia mais
01/06/2016 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
PSD vota favorável à prorrogação da DRU até 2023
O PSD, representado pelo líder, deputado Rogério Rosso (DF), e pela deputada Raquel Muniz (MG) votou favorável à prorrogação da PEC 004/15. A proposta aprovada pela comissão especial, nesta quarta-feira (1º), prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União, a chamada DRU. Leia mais
01/06/2016 ÀS 17:50 | Nenhum comentário