Rômulo Gouveia

Projeto prevê funcionários capacitados em Libras em instituições de saúde


Projeto de lei 1.769/15, de autoria do vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), propõe que as instituições públicas e privadas de saúde devem dispor de, pelo menos, 10% dos funcionários capacitados para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A medida, se aprovada, vai alterar a Lei 10.436/02, que criou a linguagem específica para os surdos. Leia mais


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PSD apresenta ao ministro Nelson Barbosa sugestões para estimular a economia


A bancada do PSD se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta terça-feira (26). Além do líder Rogério Rosso (DF) e do presidente do partido Guilherme Campos, participaram do encontro o vice-líder Rômulo Gouveia (PB) e o deputado Átila Lins (AM). A reunião teve o objetivo de apresentar medidas defendidas pela sigla para a retomada do crescimento econômico do país. Leia mais


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Data de posse para presidente, governadores e prefeitos pode ser alterada


Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 151/15), de autoria do vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), que altera a data da posse do presidente, governadores, e prefeitos, além de seus respectivos vices. De acordo com a medida, os eleitos serão empossados no dia 3 de janeiro do ano seguinte ao das respectivas eleições. Leia mais


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Terminais de autoatendimento devem oferecer ajuda personalizada a idosos


O atendimento prioritário para pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, já é garantido pela Lei 10.048/00. Mas, para evitar que os idosos sofram com possíveis golpes praticados em agências bancárias, o vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), apresentou o Projeto de Lei 1.577/15, que institui o atendimento individual para este público nos terminais de autoatendimento. Leia mais


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Rômulo Gouveia solicita audiência pública sobre auxílio inclusão


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nessa quarta-feira (9), o Requerimento 43/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, para a realização de audiência pública sobre a regulamentação do auxílio inclusão. O benefício foi instituído pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e sua concessão é destinada a pessoas com deficiência moderada ou grave. Leia mais


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Gouveia cobra o terceiro turno das obras de transposição do Rio São Francisco


O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, cobrou mais agilidade no início do terceiro turno das obras de transposição do Rio São Francisco. Em audiência requerida pelo parlamentar e promovida pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), nesta quarta-feira (9), ele debateu com representantes do Ministério da Integração Nacional e da Agência Nacional de Águas (Ana) alternativas para a crise hídrica que afeta municípios paraibanos, em especial, os que pertencem ao complexo da Borborema. Leia mais


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Iluminação de prédios públicos federais deve adotar uso de lâmpadas LED


A obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED para a iluminação de prédios públicos federais (PL 2.623/15) foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (SE). Segundo Gouveia, embora o custo inicial seja o dobro das lâmpadas fluorescentes, o uso da iluminação de LED compensa no cálculo do gasto final. Leia mais


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PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment


Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais


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JB Online: Comissão aprova tipificação de crime a clonagem de aparelho celular


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou projeto (PL 990/15) que altera o Código Penal (Decreto-lei 2848/40) para tipificar o crime de Adulteração de Código Internacional Identificador de Equipamento Móvel (Imei) dos aparelhos de telefonia celular. Pela proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), será punida a prática de burlar bloqueios realizados pelas operadoras de telecomunicações nos aparelhos móveis roubados, perdidos ou extraviados. Pelo texto aprovado, a pena será de reclusão, de um a três anos, e multa não só para quem adulterar o número do aparelho, mas também para quem comercializar aparelhos adulterados. O texto aprovado é o substitutivo do relator da proposta na comissão,... Leia mais


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Gouveia quer esclarecimentos sobre surto nacional de microcefalia


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Requerimento 253/15, que solicita a realização de audiência pública para debater a emergência sanitária nacional causada pelo surto de casos de microcefalia, doença em que o cérebro se desenvolve menos do que o natural. Leia mais


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