Rômulo Gouveia

Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017


A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais


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Comissão aprova projeto para disciplinar revista em eventos


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 4.627/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que institui regras para a realização de revista em eventos com público maior que mil pessoas. A proposta teve parecer favorável do relator, o deputado pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais


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Serviço de atendimento ao consumidor deverá disponibilizar arquivos online


De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), o Projeto de Lei (PL) 5211/16, obriga os prestadores de serviços de atendimento ao consumidor (SAC) a disponibilizarem, online e gratuitamente aos consumidores, os registros das comunicações efetuadas. “Essa medida dará uma enorme contribuição para defesa e proteção do consumidor”, afirmou. Leia mais


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JB Online: Comissão aprova obrigatoriedade de câmera em estacionamento de comércio


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos de estabelecimentos comerciais abertos ao público, como supermercados e hospitais. do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) ao Projeto de Lei 7911/2014, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), e a uma proposta apensada – PL 993/2015, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). O texto original previa a obrigação apenas para estacionamentos com 50 ou mais vagas. Para Bolsonaro, a proposta visa incrementar a segurança pública, em especial em estacionamentos de centros comerciais, com câmeras para atuar “tanto de forma dissuasória como de forma repressiva”. Armazenamento das imagens Bolsonaro... Leia mais


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Política de inclusão é tema de projeto de lei de Rômulo Gouveia


Visando oferecer uma maior qualidade de vida a pessoas com deficiência visual o deputado Rômulo Gouveia (PB) apresentou Projeto de Lei (PL 4369/16) que obriga os estabelecimentos que utilizam senhas no atendimento ao público a disponibilizar aviso sonoro para pessoas com deficiência visual. Leia mais


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Rômulo Gouveia defende o fim de falsas promoções


A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (06), Projeto de Lei (PL) 2849/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB). No texto, o parlamentar sugere que empresários informem o histórico de preços – dos últimos 30 dias – de produtos e serviços divulgados como promoções, tanto em vitrines quanto no ambiente virtual. “O objetivo é munir o consumidor de informações para que possa averiguar a veracidade das promoções”, justificou o parlamentar. Leia mais


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Feriados municipais devem se estender aos órgãos federais


A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que estende os feriados municipais, estaduais ou distritais aos trabalhadores dos órgãos federais (PL 4.789/16) foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Cultura (CCULT), nesta terça-feira (5). A proposta acrescenta a medida na Lei 9093/95, que dispõe sobre os feriados. Leia mais


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Estado de Minas: Bê-á-bá do Congresso


Deputados e senadores propõem ampliação do currículo escolar com disciplinas que vão de educação digital à Constituição. Especialistas repudiam projetos e cobram bom senso Junia Oliveira Em matéria de educação, todo mundo mete a colher. Afinal, do “casamento” entre ensino e ideias para melhorá-lo sai um festival de polêmicas, opiniões e, principalmente, projetos em todas as esferas. É o que mostram várias propostas inusitadas em tramitação no Congresso Nacional. Se depender de um grupo de deputados federais, o português e a matemática ganharão a companhia de outras disciplinas obrigatórias, que vão de temas típicos da vida contemporânea, como educação e segurança digital, segurança no trânsito, educação financeira, até assuntos de... Leia mais


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Último Segundo – IG: Projeto exige transporte para motorista que tiver carro apreendido


Proposta do deputado Rômulo Gouveia prevê que motoristas que tiveram veículos apreendidos sejam transportados gratuitamente até local onde podem usar o transporte público Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga agentes e autoridades de trânsito a providenciarem o transporte gratuito de condutores e passageiros de veículos apreendidos até local em que seja possível o acesso, com segurança, a serviço de transporte público coletivo. A medida está prevista no Projeto de Lei 4724/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). De acordo com o texto, a medida será aplicada sempre que a apreensão do veículo for feita em local ou horário não atendido por serviço de transporte público coletivo. “O Código de Trânsito... Leia mais


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Aprovada obrigatoriedade de certificação para óculos e lentes


Foi aprovado, nesta terça-feira (28), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços (CDEICS), Projeto de Lei (PL) 4008/15 do deputado Rômulo Gouveia (PB) que obriga a certificação de óculos e lentes ópticas. Leia mais


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