Rômulo Gouveia

Parecer de Gouveia revisa código marítimo internacional


Com parecer favorável do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta terça-feira (20), a Mensagem 133/16, do Executivo, que trata das regras e penalidades para colisões entre embarcações marítimas, obstáculos e portos. Embora a Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (Ripeam), da Organização Marítima Internacional (IMO), tenha sido ratificada em 1972, apenas em 2015 o Brasil sugeriu alterações ao texto. Leia mais


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Gouveia propõe encontro com organizações de países de língua portuguesa


Em atendimento à solicitação do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) realizará o I Congresso das Organizações Sociais dos Países de Língua Portuguesa. O Requerimento 167/16, aprovado nesta terça-feira (20) convida os membros de comunidades dos países de língua portuguesa (CPLP): Brasil; Portugal; Angola; Cabo Verde; Guiné Bissau; Guiné Equatorial; Timor Leste; São Tomé e Príncipe; e Moçambique. Leia mais


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Projeto que cria atendimento telefônico a idosos e deficientes avança


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.974/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que cria serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento de idosos, deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 20.741/03) e a Lei da Acessibilidade (Lei 10.098/00) acrescentando a elas o novo serviço. Leia mais


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Comissão aprova projeto que garante acesso de homens a fraldários


De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, o Projeto de Lei (PL) 5540/16 que visa garantir o acesso de homens aos fraldários e banheiros familiares foi aprovado, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O texto inclui o direito de acesso no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Leia mais


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Pessedistas discursam em apoio ao novo governo


“Sobre esse momento de transição, lembro que o primeiro processo de impeachment de um presidente teve efeito positivo para o país e resultou numa moeda forte, o real. Foi o resgate da credibilidade e um momento de importantes investimentos. Hoje, faço esse pronunciamento na esperança de um Brasil diferente com a retomada do crescimento, da geração de emprego e renda.” Leia mais


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Deficientes auditivos podem ter direito a redução do IPI na compra de carros


Os deficientes auditivos podem ser enquadrados entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hora de comprar automóveis. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e faz parte do Projeto de Lei (4.936/16) de autoria do vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB). Leia mais


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Gouveia quer “Lei Rouanet” para ciência e tecnologia


O incentivo à produção científica no Brasil, por meio de deduções no imposto de renda, é proposto no Projeto de Lei (PL) 5.425/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática (CCTCI).  O texto prevê o desconto sobre o imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que doarem valores a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. Leia mais


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Veículos adaptados para deficientes poderão ter identificação específica


O deputado pessedista Rômulo Gouveia (PB) deu parecer favorável à proposta (PL 4.461/16) que altera a Lei 7.405/85 que trata da colocação do símbolo internacional de portador de necessidades especiais em veículos conduzidos por deficientes. A proposta estende essa obrigatoriedade também aos veículos que transportam esse público (ônibus, táxis, vans, entre outros). Leia mais


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Avança projeto de Rômulo Gouveia que obriga SACs a retornarem ligações de clientes


O Projeto de Lei (PL) 613/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado hoje (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A proposta determina que serviços de atendimento ao consumidor (SACs) sejam obrigados a retornar aos clientes, caso a ligação seja interrompida no meio de um atendimento. Leia mais


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CCJC aprova projeto de Rômulo Gouveia que adequa penas do Código Penal Militar


Em sessão deliberativa desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.037/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD. A proposta iguala a forma da aplicação da pena prevista no Código Penal Militar (CPM), para crimes chamados continuados, à do Código Penal Brasileiro. Um crime continuado é aquele mesmo crime, realizado repetidas vezes. Leia mais


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