Rômulo Gouveia

Desenvolvimento econômico aprova projeto de Rômulo Gouveia


As orientações sobre os riscos do contato com rede elétrica devem ser de responsabilidade das concessionárias e permissionárias de energia. Essa medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4.723/2016 de autoria do deputado pessedista Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais


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Remoção de presos para atendimento médico poderá ter segurança mais rigorosa


O deslocamento de presos de alta periculosidade, para atendimento médico fora das prisões, poderá ser submetido à análise de risco e a procedimentos de segurança mais rigorosos. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 5.934/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Leia mais


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Conta de água poderá ter desconto em caso de interrupção do fornecimento


A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 4.005/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que concede desconto na conta de água sempre que houver corte no fornecimento da mesma. A medida prevê que o desconto seja proporcional aos dias que o consumidor passou sem abastecimento. Leia mais


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Plenário aprova requerimento de Rômulo Gouveia


O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (17) requerimento (Req 5.194/16) do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, para a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar a situação hídrica da cidade de Campina Grande (PB) e dos municípios do entorno. Segundo o parlamentar, a região tem sofrido com a escassez de água desde 2012, sendo que a população tem que arcar com racionamentos semanais no abastecimento. Leia mais


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Proposta que agiliza atendimento a deficientes visuais avança


A obrigatoriedade de bancos, lojas e demais estabelecimentos, que utilizam senhas no atendimento ao cliente, disporem de avisos sonoros para pessoas com deficiência visual foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), nesta terça-feira (11). A proposta (PL 4.369/16) é do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD.  Leia mais


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Gouveia quer veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade na EBC


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (11), o relatório do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei (PL) 5.545/16. A proposta tem por objetivo garantir que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em todos os veículos (TV, rádio e internet), produza e divulgue conteúdos ligados à acessibilidade de pessoas com deficiência. Leia mais


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Projeto de pessedista cria medida de segurança contra proliferação da dengue


O Projeto de Lei (PL) 5.212/16, do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS). O objetivo da proposta é a proibição do uso de pneus para proteção de veículos em estacionamentos, garagens, pistas de automobilismo e espaços ao ar livre. Isso para evitar o acúmulo de água e proliferação do mosquito Aedes aegypti. Leia mais


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Projeto de Rômulo Gouveia estabelece regras para comercialização de carne moída


A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), aprovou nesta quarta-feira (5), importante proposta do deputado Rômulo Gouveia (PB). O Projeto de Lei 699/2015 proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída. “Mesmo em condições ideais de manuseio e conservação a carne moída se deteriora mais rapidamente. Existe regra de higiene para comercializar esse produto. E muitos açougues, principalmente nas pequenas cidades, não cumprem essas regras”, justificou o deputado. Leia mais


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Bancada do Nordeste comemora lei da renegociação das dívidas rurais


O deputado Julio César (PI) reuniu a bancada do Nordeste, nesta quarta-feira (5), para comemorar a regulamentação da lei de renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.340/16), sancionada recentemente pelo presidente da República, Michel Temer. A norma concede descontos entre 60% e 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e das execuções fiscais em andamento. Leia mais


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Estatísticas de violência a deficientes deverão influenciar políticas públicas


Casos de violência que envolvam pessoas com deficiência poderão ter no registro da ocorrência, a sinalização indicando se tratar de pessoa com necessidades especiais. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 1.388/15 de autoria do vice-líder do PSD, Rômulo Gouveia (PB), aprovada nesta terça-feira (20), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Leia mais


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