Rômulo Gouveia

Violência no futebol: Deputado propõe controlar viagens de torcidas


Para diminuir o número de mortos e feridos nos confrontos entre torcidas organizadas, o Deputado Rômulo Gouveia (PB) propôs a exigência de relatório de viagem aos motoristas que transportam, exclusivamente, torcedores até os estádios (PL 4.298/16). A medida vale para todos os segmentos esportivos, não apenas para o futebol. Leia mais


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Proposta obriga fontes limpas para energia industrial


Empresas de grande porte poderão ter que se adequar a uma nova regra para consumo de energia a partir de 2018. É o que prevê o Projeto de Lei 4420/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais


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Embarcações poderão ter sistema automático para medir nível de combustível


Embarcações de grande porte, ou até as mais modernas, costumam ter um sistema automático para verificar o nível de combustível durante a navegação. Entre as menores, algumas não possuem este dispositivo tecnológico. Leia mais


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Deputados pessedistas se solidarizam com time da Chapecoense


Parlamentares do PSD discursaram no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), para se solidarizar com os parentes das vítimas da tragédia aérea que resultou na morte de mais de 70 pessoas. O avião que caiu na Colômbia, a caminho de Medellín, estavam atletas e dirigentes da Associação Chapeconse de Futebol além de profissionais da imprensa esportiva nacional. Leia mais


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Projeto obriga seguradoras a justificar recusa de contratos


Atualmente, o consumidor pode ter a contratação de um seguro negada sem qualquer justificativa  pelas prestadoras do serviço. Todavia, um projeto de lei (PL 5.541/16) do deputado Rômulo Gouveia (PB) pretende garantir aos consumidores o direito de serem comunicados sobre os motivos que levaram a seguradora a negar-lhes a contratação. Leia mais


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Transposição do São Francisco será concluída em 2017


O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste (PISF), que levará água para 12 milhões de habitantes, será concluído ainda em 2017. A garantia foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em reunião da comissão externa que acompanha as obras de transposição do rio, nesta terça-feira (22). “Até o momento, cerca de 90,5% das obras estão concluídas”, disse Barbalho. A transposição beneficiará 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Leia mais


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Lauro Jardim – O Globo Online | Brasil: Proposta obriga hospitais a enviarem à polícia projéteis retirados de pacientes


Reprodução | Wikimedia Commons Rômulo Gouveia apresentou na Câmara um projeto que obriga hospitais públicos a entregarem em até 48 horas à polícia os projéteis retirados de vítimas atingidas por armas de fogo. Em muitos hospitais do país, o projétil é enviado à autoridade policial para a perícia, mas não há uma lei que regule o assunto e torne obrigatória a entrega, fundamental para a investigação. Bruno Góes Leia mais


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O Globo Online | Defesa do Consumidor: Câmara proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo


Prestador de serviços não poderá cobrar nem por eventuais despesas com deslocamentos RIO As assistências técnicas não poderão mais cobrar por orçamentos que antecedem serviços de reparos. É o prevê o Projeto de Lei 2123/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que proíbe esta prática tão comum no mercado brasileiro, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proibição valerá independentemente de o orçamento ser feito no estabelecimento do prestador do serviço ou em local solicitado pelo consumidor. Segundo o projeto, o prestador não poderá cobrar nem por eventuais despesas com deslocamentos. O parecer do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), foi pela aprovação da... Leia mais


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Proibição de cobrança por visita técnica segue para o Senado


A cobrança pela visita técnica para elaboração de orçamento, para serviços de assinatura de TV, telefone e internet, poderá ser extinta. A proposta (PL 2.123/15) que acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) a proibição de qualquer valor por este tipo de atendimento foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (16), e segue para análise do Senado. Leia mais


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IstoÉ Online: Comissão aprova PL que inclui tema da acessibilidade entre objetivos da EBC


O estímulo à produção e à veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas com deficiência pode ser incluído entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (11). O colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.545/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acrescenta o dispositivo na lei que criou a empresa acrescenta dispositivo na lei que instituiu os princípios da radiodifusão pública (Lei 11.652/08). De caráter conclusivo, a proposta será ainda analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e... Leia mais


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