Rômulo Gouveia

Rômulo Gouveia quer discutir regulamentação da ozonioterapia


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Requerimento 261/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que pede audiência pública para discutir a ozonioterapia como técnica médica a ser regulamentada no país. Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Proposta estabelece prazo para reposição de peças para manutenção veicular


Fazer manutenção e encontrar peças para veículos pode ser uma tarefa bem mais complicada do que negociar a compra de um automóvel. Pensando nos prejuízos que isso pode gerar ao consumidor, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 338/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Gouveia defende expansão da telefonia móvel em pequenos municípios


A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 991/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que trata da obrigatoriedade e expansão dos serviços de telefonia móvel para todos os municípios abrangidos pela área atendida pelas operadoras. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Crime continuado pode ter pena igual para militares e civis


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2.037/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD. A medida equipara as penas aplicadas a militares e civis em casos de crime continuado – quando o infrator pratica dois ou mais crimes da mesma espécie. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Gouveia propõe debate sobre plano emergencial para conter crise hídrica


O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, afirmou que as chuvas na região da Borborema [que alcança 60 cidades do estado da Paraíba] têm sido insuficientes para preencher os reservatórios. Em busca de um plano emergencial para conter a crise hídrica nos municípios, ele propôs (Requerimento 17/15) a realização de audiência pública na Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A solicitação foi aprovada, nesta quinta-feira (29). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Sóstenes questiona eficácia do cadastro biométrico


O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) questionou, nesta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli, sobre a viabilidade da proposta do Registro Civil Nacional (RCN), prevista no Projeto de Lei 1.775/15. A medida, em análise em comissão especial, foi enviada pelo Executivo após sugestão do TSE. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Proposta que coíbe clonagem de celular avança


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCCI) aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 990/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que pretende coibir a clonagem do número de identificação de celulares bloqueados por perda, roubo, furto ou extravio. O texto aprovado insere no Código Penal artigo que criminaliza a fraude, atribuindo aos infratores pena de reclusão de um a três anos e multa. Leia mais


Em | Nenhum comentário

JB Online: Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças na internet


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que inclui capítulo no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) garantindo o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na internet. Rômulo Gouveia, relator da proposta, ampliou o alcance do texto aprovado O texto aprovado é o Projeto de Lei 1746/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), com emendas do relator, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que emitiu parecer favorável à proposta. Entre outros pontos, o texto proíbe a coleta de informações pessoais de crianças ou de adolescentes para qualquer ação de marketing ou de suporte a atividade relacionada a marketing. O projeto original veda a coleta... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Cobrança de visita técnica para elaboração de orçamento pode ser proibida


A Comissão de Direito do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2.123/1, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que proíbe a cobrança por visita técnica para elaboração de orçamento. A proposta modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) com a inclusão de um parágrafo que determina a proibição. Leia mais


Em | Nenhum comentário

SACs devem ter que retornar ligações em casos de interrupção do atendimento


Os serviços de atendimento ao consumidor (SACs) podem ser obrigados a retornar aos clientes, caso a ligação seja interrompida no meio de um atendimento. A obrigação está prevista no Projeto de Lei 613/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, aprovado, com substitutivo, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Direito do Consumidor (CDC). Leia mais


Em | Nenhum comentário