Raquel Muniz

Sandro Alex integra comissão que discute carreiras da Receita


O deputado Sandro Alex (PR) foi eleito, nesta quarta-feira (19), terceiro vice-presidente da comissão especial que analisa as carreiras da Receita Federal (PL 5.864/16). O objetivo da proposta é, em essência, valorizar os servidores do órgão, atrair profissionais qualificados para determinados cargos para suprir as demandas da Receita. Leia mais


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Muniz: “em breve as mulheres ocuparão 50% das vagas no Congresso”


A deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta terça-feira (30), 2ª vice-presidente da comissão especial que vai analisar o aumento da participação feminina no Legislativo (PEC 134/15). A medida estabelece percentual mínimo de cadeiras para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Raquel Muniz questiona contingenciamento de recursos para o Denatran


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na utilização de recursos destinados ao Seguro DPVAT realizou, nesta segunda-feira (29), audiência pública com diretores do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Na oitiva, a deputada Raquel Muniz (MG) demonstrou preocupação com o relato de que os recursos destinados ao órgão se encontram contingenciados e propôs que a CPI busque um posicionamento do Ministério das Cidades sobre a questão. Leia mais


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Passarinho: “direito individual não pode ser confundido com impunidade”


Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pela comissão especial que analisa as medidas de combate a corrupção (PL 4850/16), o pessedista Joaquim Passarinho (PA) destacou que o colegiado não vai ferir a Constituição Federal. “O grande problema desse país é a corrupção e o que faz a corrupção é a impunidade. Então, os direitos e garantias individuais previstos na constituição não dão o direito de transgredir e fazer a coisa errada”, disse. Leia mais


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Júlio César comemora aprovação do texto de renegociação de dívidas rurais


O relatório do deputado Júlio César (PI) à Medida Provisória (MP) 733/16 foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisou a matéria. O texto autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos compatíveis com o montante da dívida do produtor. A proposta agora segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais


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Emenda de Muniz garante prorrogação do CAR para todos os produtores


Emenda da deputada Raquel Muniz (MG) foi incorporada ao relatório final da comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 724/16, aprovada nesta quarta-feira (10). A matéria estende o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), até 5 maio de 2017. Leia mais


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Raquel Muniz propõe que Ministério da Saúde colabore com CPI do DPVAT


Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no uso de recursos do Seguro DPVAT, ocorrida nesta terça-feira (9), a deputada Raquel Muniz (MG), primeira vice-presidente do colegiado, propôs ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, um trabalho conjunto na elaboração de um plano de ação para o combate às fraudes. Leia mais


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CPI do DPVAT: Raquel Muniz convida autoridades mineiras para oitiva


A deputada Raquel Muniz (MG), primeira vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na utilização de recursos destinados ao Seguro DPVAT, obteve, nesta terça-feira (9), a aprovação de convocação de autoridades de Montes Claros (MG) que atuam em investigações sobre o caso no município. Leia mais


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Raquel Muniz: CPI do DPVAT já é uma realidade


    A deputada Raquel Muniz (MG) é autora do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – e vice-presidente do colegiado – que vai apurar irregularidades envolvendo o seguro de trânsito DPVAT. A deputada contou como surgiu o interesse em averiguar o caso. Leia mais


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Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017


A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais


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