Raquel Muniz

Pessedistas defendem pauta dos lotéricos


A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, coordenada pelo Deputado Goulart (SP), se reuniu hoje (5) para traçar uma estratégia de aprovação do Projeto de Lei (PL) 7306/17. A medida trata da revisão dos valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos serviços bancários prestados pelas casas lotéricas.  Os pessedistas  Herculano Passos (SP), Evandro Roman (PR) e Raquel Muniz (MG) participaram do encontro e em entrevista explicaram porque são favoráveis ao projeto. “A mobilização é para que a Caixa Econômica Federal entenda o lotérico como parceiro.” Goulart (SP) O Presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos  (Febralot), Jodismar Amaro disse que a categoria já tentou negociar diretamente com a Caixa,... Leia mais


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Câmara discute criação da Polícia Penal


Parlamentares e agentes penitenciários se reuniram hoje (4), no plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o sistema carcerário brasileiro. O pessedista Marcos Reátegui (AP) – presidente da Frente Parlamentar de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras – defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04 que cria a polícia penal. Ele explicou que, muitas vezes, o crime se organiza dentro das penitenciárias onde indivíduos de alta periculosidade convivem com outros que não cometeram crimes graves.  “O estado precisa estar mais presente dentro das cadeias. Os agentes penitenciários já fazem o trabalho de polícia como escolta, revista de presos e parentes. Eles inclusive já se organizam em grupos... Leia mais


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Deputada defende maior integração entre países de língua portuguesa


A Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa discutiu hoje (4), na Câmara dos Deputados, o empreendedorismo como fator de promoção da imagem da mulher na sociedade. A Deputada Raquel Muniz (MG) representou o PSD no evento e afirmou que o Brasil tem muito a aprender com as experiências das mulheres desses países em áreas como educação e saúde. Renan Bortoletto Leia mais


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Pessedistas eleitos vice-presidentes de comissões


Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados elegeu os vice-presidentes das comissões. Os pessedistas Joaquim Passarinho (PA), Fábio Mitidieri (SE), Raquel Muniz (MG) e Sandro Alex (PR) representarão o partido em diferentes colegiados. Joaquim Passarinho foi eleito segundo vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Fábio Mitidieri ocupará a terceira vice-presidência da Comissão de Esportes. Sandro Alex é o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Raquel Muniz foi eleita terceira procuradora da Secretaria da Mulher da Câmara. Manu Nunes / Gustavo Lyra Leia mais


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Bancada do Nordeste quer prorrogação da renegociação de dívidas rurais


Sancionada em setembro do ano passado, a Lei 13.340/16 – que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais  prejudicados pela seca – poderá ser prorrogada. Ela prevê a concessão de descontos entre 60 a 95% de acordo com o saldo devedor e suspende até 29 de dezembro de 2017 o andamento e ajuizamento das execuções fiscais das dívidas. A medida já beneficia 800 mil agricultores das regiões Norte, Nordeste, Norte do Espírito Santo e Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri também em Minas. O Deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, reuniu parlamentares e representantes do governo para discutir a prorrogação da medida.  Leia mais


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Plenário da Câmara aprova reforma do ensino médio


Com 263 votos favoráveis, a reforma do ensino médio foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo Plenário da Câmara. A proposta, originada da Medida Provisória 746/16, foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 34/16.  A educação em tempo integral foi o principal item defendido pelo governo. Até 2025, cerca de 25% das instituições deverão implementar a modalidade. Leia mais


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correiobraziliense.com.br | Eu, estudante: Educação confirma isenção fiscal dada por estados a instituições de ensino


Objetivo da proposta aprovada é evitar que a Receita Federal cobre Imposto de Renda, que é um tributo da União, das escolas beneficiadas Raquel Muniz: Comissão de Finanças dirá se medida deveria ter chegado ao Congresso via projeto de lei complementar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8032/10, do deputado Décio Lima (PT-SC), que confirma a isenção do Imposto de Renda concedida por estados ou municípios a instituições de ensino. O objetivo é evitar que a Receita Federal, por considerar que o imposto é da União, multe essas escolas e exija o recolhimento do tributo. Segundo a Constituição, o produto da arrecadação do... Leia mais


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Projeto pretende isentar imposto de fundações educacionais


Os recursos gerados pela arrecadação do imposto de renda são de competência da União, mas pertencem aos estados, Distrito Federal e municípios quando estiverem relacionados a fundações por eles instituídas e mantidas. Com base nessa regra, alguns municípios reconheceram o trabalho de instituições em levar a educação superior ao interior e editaram leis  que isentam entidades educacionais do pagamento do Imposto de Renda (IR). Mas, a União avaliou a ação inconstitucional e multou as instituições beneficiadas pelas normais locais. Leia mais


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Raquel Muniz defende reserva de vagas para mulheres na política


A deputada Raquel Muniz (MG) deu parecer favorável ao projeto de lei (PL 349/15) que trata da reserva de vagas para mulheres na política. O relatório da pessedista foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), nesta terça-feira (7). A medida altera a Lei 4.737/65 e a Lei 9.504/97, que regem o Código Eleitoral Brasileiro. Leia mais


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Comissão aprova projeto que valoriza servidores da Receita


A Comissão Especial criada para analisar a reestruturação das carreiras da Receita Federal (PL 5.864/16) aprovou o relatório final, nesta quarta-feira (9). O objetivo da medida é valorizar os servidores da instituição e atrair profissionais qualificados para determinados cargos do órgão. Leia mais


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