Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais
Em 21/07/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
PSD presta homenagens a Rômulo Gouveia
Em 2018 o PSD e a Paraíba perderam o deputado Rômulo Gouveia. O parlamentar faleceu em maio, aos 53 anos, vítima de infarto. Ele ocupou os cargos de vereador, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba por duas vezes. Também foi vice-governador e estava no segundo mandato como deputado federal. Na Câmara ele era o Quarto Secretário da Mesa Diretora. Leia mais
16/01/2019 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Cultura: arte genuína e humanização dos debates
Em 2018, a tradição do povo brasileiro e suas raízes encontraram na Comissão de Cultura o seu verdadeiro local de fala. Com o trabalho e dedicação da presidente Raquel Muniz (MG), a comissão soma números expressivos no ano: foram 24 reuniões deliberativas, 21 audiências públicas, nove seminários e um total de 113 matérias aprovadas. Leia mais
10/01/2019 ÀS 10:39 | Nenhum comentário
Cidade mineira de Salinas é a capital nacional da cachaça
Salinas é, oficialmente, a capital nacional da cachaça. O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) proposta da deputada Raquel Muniz (MG) que confere o importante título ao município mineiro (PL 8468/17). Leia mais
19/12/2018 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Comissão aprova medidas contra a seca no Norte de Minas
Parlamentares aprovaram medidas de combate e prevenção à seca em cidades do Norte de Minas Gerais. A Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que sofrem com este tipo de clima aprovou nesta terça-feira (4) o relatório final. A maior parte das cidades visitadas pelos deputados estão situadas na bacia do São Francisco e dos rios Jequitinhonha e Pardo. Leia mais
04/12/2018 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Pelo 4º ano consecutivo Joaquim Passarinho homenageia Nossa Senhora de Nazaré
Uma sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) reuniu parlamentares, autoridades religiosas e fiéis, para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Na solenidade, a imagem peregrina da Santa católica que fica na basílica, em Belém, no Pará, foi cortejada e agraciou os participantes do evento. Leia mais
29/11/2018 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas
Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais
12/11/2018 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Cultura debate participação das mulheres na economia audiovisual
Dos 142 filmes registrados na Agência Nacional do Cinema (Ancine) em 2016 nenhum foi dirigido ou roteirizado por uma mulher negra, e somente 17% das produções audiovisuais tinham uma mulher no comando. O nível de participação do público feminino na produção de longas-metragens foi tema de debate, nesta terça-feira (4), na Comissão de Cultura (Ccult). O colegiado é presidido pela deputada Raquel Muniz (MG). Leia mais
04/09/2018 ÀS 14:39 | Nenhum comentário
Raquel Muniz faz apelo a ministro: “Não corte verba da educação”
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55 no Senado e 241 na Câmara), que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos, trouxe um cenário de incertezas para a educação brasileira. Uma das áreas mais afetadas é justamente a educação, que viu uma redução de mais de R$ 500 milhões antes ofertados para a concessão de bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). Leia mais
17/08/2018 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Sessão solene homenageia Minas Gerais
Requerida pelos deputados mineiros Diego Andrade, Marcos Montes, Stefano Aguiar e deputada Raquel Muniz, sessão solene homenageou os 298 anos do estado de Minas Gerais. Grupos folclóricos, cantores, esportistas, representantes de instituições estaduais e deputados federais de diversos partidos participaram da solenidade. Leia mais
11/07/2018 ÀS 12:31 | Nenhum comentário