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Frenlog vai monitorar obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste


Joana Dantas O presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), presente a audiência pública sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), reforçou a necessidade de conclusão total do empreendimento e disse que irá acompanhar de perto a construção dos trilhos. Segundo o parlamentar, esse modal de transporte vai resultar em um impacto social e econômico relevante a Mato Grosso. “Levar a produção do Estado a portos centralizados no Sul do país é muito caro. Este custo tem reflexo nos preços de todos os produtos que entram e saem de Mato Grosso. A Ferrovia é uma alternativa de escoamento econômica e inteligente... Leia mais


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Moreira Mendes comemora a aprovação da PEC 215 e a liberação de mais recursos para Rondônia


Luciana Andrade O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) participou nesta quarta-feira (21) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, para debater sobre PEC 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas. A comissão aprovou a admissibilidade da proposta por 38 votos a dois. Para o parlamentar essa é uma discussão que precisa ser feita no Congresso, pois a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vem agindo de forma arbitraria e indiscriminada sobre a demarcação de terras indígenas. “Hoje a Funai faz um festival com a criação de terras permitindo o surgimento de problemas em todos os estados. Precisamos fazer audiências públicas, para ouvir todos os interessados:... Leia mais


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Junji faz apelo contra o desperdício


Mel Tominaga Deputado diz que investimentos em educação ambiental, na conscientização da sociedade e em pesquisas para racionalizar o uso de recursos hídricos são o grande desafio No Dia Internacional da Água (22 de março), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) ocupou a tribuna da Câmara para falar sobre o que classificou como o grande desafio a ser vencido pelo Brasil e pelo restante da humanidade: investimentos em educação ambiental, na conscientização da sociedade e em pesquisas para racionalizar o uso de recursos hídricos, assim como para buscar meios de garantir a economia e melhor distribuição da água. Já a partir de 2025, cerca de 3 bilhões de pessoas serão... Leia mais


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PSD realiza dia 26, em Goiânia, seminário para filiados e simpatizantes


PSD Nacional Na próxima segunda-feira (26), a partir das 9 horas, o Partido Social Democrático (PSD) realizará em Goiânia seminário que vai reunir filiados e simpatizantes, além de suas principais lideranças no Estado de Goiás, para apresentação de seus princípios e valores e das ferramentas que disponibiliza na internet para todos os seus militantes. O Seminário “PSD – Um Partido Ligado no Brasil” é organizado pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – e pelo Diretório Estadual do partido, presidido pelo deputado federal Vilmar Rocha. A principal palestra do evento será do presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif. Em seguida, haverá... Leia mais


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Deputado Homero defende Área de Preservação em todos os países


Joana Dantas Audiência para discutir o assunto foi aprovada na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), requerimento de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que propõe realizar audiência pública sobre Áreas de Preservação Ambiental (App’s). De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro, com data ainda a definir, é elaborar proposta aos países participantes da Conferência RIO +20 de proteção obrigatória da vegetação em margens de rio como o modelo brasileiro. “Com base no art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro realização de audiência pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs... Leia mais


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Comissão aprova regras para ingresso na Marinha


Da Redação Marinha terá uma legislação moderna para definir o preenchimento de cargos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2843/11, do Executivo, que fixa os requisitos para o ingresso nas carreiras da Marinha, após aprovação em concurso público. Ele altera a Lei 11.279, de 9 de fevereiro de 2006. Na Câmara, o relator da matéria foi o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que após criteriosa análise, recomendou a aprovação do projeto. Foram abordados temas como os limites de idade; idoneidade moral e bons antecedentes; cumprimento das obrigações eleitorais e do serviço militar; condições psicofísicas; limites máximo... Leia mais


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Aprovadas novas regras para ingresso nas carreiras do Exército


Da Redação Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quinta-feira (21), o Projeto de  Lei 2844/11, do Executivo, que busca incorporar à legislação os requisitos para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos do Exército, após aprovação em concurso público. O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), relator da proposta, apresentou emendas ao projeto. Com elas, o aspirante a aluno de escolas do exercito, não poderá apresentar tatuagens, especialmente àquelas que prejudiquem a camuflagem e comprometem as operações militares. Não poderá também ser casado ou ser arrimo de família e deverá permanecer nesta condição durante todo o período em que estiver  vinculado ao respectivo órgão de... Leia mais


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Irajá Abreu é favorável à redução de imposto para bens ambientais


Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1.409/ 2007 de autoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) que propõe a redução de 85% do imposto incidente sobre a renda e adicionais das atividades tipificadas como bens ambientais. O parecer do deputado Irajá Abreu foi aprovado na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na quarta-feira, 21 de março. Irajá Abreu considera que o projeto de lei gera benefícios e reduz impostos incentivando as atividades que promovem a sustentabilidade e a valorização da cidadania. “O projeto de lei propõe incentivos para as atividades que não poluam, não ameacem a biodiversidade,... Leia mais


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Arolde de Oliveira repudia a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa


Sylvio Netto A Lei Geral da Copa ainda não foi aprovada na Câmara dos Deputados e um dos pontos mais polêmicos entre os parlamentares é a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o evento. O impasse se dá no acordo feito entre o Governo e a Fifa para sediar o Mundial, o Host Agreement, no qual um dos itens libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, algo que infringiria o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). “Trata-se de uma ingerência da FIFA no sistema regulatório nacional. Esse acordo, como todos os outros, deveria ser previamente submetido à análise da Câmara e do Congresso Nacional”,... Leia mais


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Definida ação para acelerar trabalhos


Mel Tominaga Junji participa de reunião da comissão, onde o presidente reorganiza subcomissões e propõe estratégia para garantir agilidade no andamento dos processos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara passará a operar com cinco subcomissões – três especiais e duas permanentes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21/03/2012), em reunião ordinária que teve a participação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). O parlamentar ocupa a suplência no órgão técnico. Mobilidade urbana na Copa do Mundo, PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e Iluminação Pública são assuntos pontuais que terão abordagem em subcomissões especiais. Já Construções Sustentáveis e Resíduos Sólidos são temas para os grupos permanentes, como descreveu o... Leia mais


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