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Parlamentares do PSD defendem MP dos Portos


Em audiência pública da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, a senadora Kátia Abreu (TO) contestou as lideranças portuárias e voltou a defender a aprovação da proposta, que considera um marco regulatório para o setor. O Líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), concordou com as afirmações da senadora. Ela destacou a necessidade dos portos brasileiros serem competitivos internacionalmente e questionou os parlamentares que defenderam a subordinação da atividade portuária às companhias das docas e órgãos estaduais. “Querem transferir para os novos portos um sistema velho, que não é competitivo” afirmou a senadora. Para Kátia Abreu a não aprovação da MP seria um retrocesso para um país que... Leia mais


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Na semana do dia internacional da mulher, Liliam destaca atuação da bancada feminina no Congresso


A deputada Liliam Sá (RJ) destacou as conquistas da bancada feminina nos últimos anos. Em 2013, o colegiado feminino da Câmara dos Deputados completa 75 anos de sua primeira formação, na 36ª legislatura em 1938. “A bancada feminina tem feito um trabalho maravilhoso nessa legislação. No meu primeiro mandato, tenho visto que tivemos muitas conquistas. Queremos que o trabalho da mulher seja divulgado e possamos crescer cada vez mais”, afirmou Liliam. Apesar dos elogios, Liliam reivindicou uma maior participação feminina no Casa. Atualmente as mulheres ocupam cerca de 10% das vagas no Congresso Nacional.  Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados federais, somente 45 são sexo feminino. “Temos que trabalhar... Leia mais


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Roberto Santiago é eleito presidente da Comissão de Trabalho


Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) elegeram, por unanimidade, o deputado Roberto Santiago (SP) para a presidência do colegiado. Santiago, que também é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressaltou que estar à frente dessa comissão representando o PSD significa uma interlocução mais direta com o trabalhador brasileiro. “O PSD tem ao seu lado a terceira maior força sindical do Brasil, a UGT, e esse é o grande processo; todos participando do grande debate nacional sobre as questões trabalhistas”, ressaltou. Sobre os direitos plenos do partido reconhecidos pelo Congresso Nacional, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), destacou que “com menos de dois anos... Leia mais


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Comissão de Defesa do Consumidor será presidida por José Carlos Araújo


A Comissão de Defesa do Consumidor definiu seu novo presidente. O deputado José Carlos Araújo (BA), eleito por unanimidade, comandará a comissão que agrega os principais temas sobre os direitos dos consumidores do país. “A proposta principal é defender o consumidor, fiscalizar e observar a relação entre quem oferece um produto ou serviço e quem os utiliza. O mais importante, porém, é enfatizar que estaremos do lado do consumidor quando ele realmente estiver com a razão. Estaremos sempre ao lado da lei”, disse. O ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), lembrou os obstáculos enfrentados pela legenda no primeiro ano de atividades. “Não tivemos a oportunidade de participar da escolha das... Leia mais


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PSD Movimentos e UGT pressionam governo para atender reivindicações dos trabalhadores


Os deputados pessedistas Ademir Camilo (MG) e Roberto Santiago (SP) juntamente com o coordenador do PSD Movimentos, e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, participaram da 7ª Marcha pelo Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (6) em Brasília. A marcha reuniu mais de 50 mil trabalhadores de todo país para pressionar o governo a atender as reivindicações das centrais sindicais. Após o manifesto, representantes de todas as centrais entregaram aos presidente do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e para a Presidente da República, um documento conjunto com as principais pautas dos trabalhadores. Roberto Santiago falou da importância da marcha como instrumento para... Leia mais


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Pauta de votação da Câmara é dedicada às mulheres


A comemoração pelo dia internacional das mulheres, de março, já começou no Parlamento Brasileiro. Na Câmara dos Deputados, os projetos da pauta de votação foram indicados pela bancada feminina. O plenário aprovou, na terça-feira (05), uma proposta para melhorar o atendimento as vítimas de violência sexual. “O Congresso Nacional dá sua contribuição para que o país continue avançando na garantia dos direitos às mulheres brasileiras”, disse Fábio Faria. O projeto que estava em análise na Casa desde 1999, determina que os hospitais prestem atendimento imediato às vítimas de violência e que tenham um corpo clínico adequado para dar suporte e diminuir os males físicos e psicológicos sofridos pela vítima. Além... Leia mais


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Instalação da CPI da Telefonia Móvel é uma questão de tempo, afirmam deputados do PSD


Os deputados César Halum (TO) e Junji Abe (SP) se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir rapidez na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel.  Na última semana, Halum já havia protocolado o pedido para iniciar a CPI que investigará os preços e serviços prestados pelas operadoras de celular no Brasil. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, César Halum saiu confiante da reunião do Henrique Alves. O parlamentar pessedista acredita que o presidente da Casa ajudará na instalação do colegiado. “O presidente se pautou muito sobre o regimento da casa, mas mostrou claramente o seu desejo... Leia mais


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César Halum anuncia R$ 50 milhões para pavimentação de Araguaína


O deputado federal César Halum (TO), confirmou nesta quarta-feira, a destinação de R$ 50 milhões do PAC 2 Pavimentação para a cidade de Araguaína. De acordo com o deputado, o benefício foi publicado no Diário da Oficial da União, e estará à disposição da prefeitura até junho deste ano. “Serão R$ 50 milhões para que a cidade refaça sua malha viária. É uma grande conquista para Araguaína que todos sabem, tem sérios problemas na parte de infra-estrutura”, comemorou o deputado. Segundo Halum, a restauração da pavimentação asfáltica de Araguaína é aguardada pela população com grande expectativa. Para o pessedista as obras elevarão a qualidade de vida dos moradores que diariamente... Leia mais


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Na semana do dia internacional da mulher, Liliam destaca atuação da bancada feminina no Congresso


A deputada Liliam Sá (RJ) destacou as conquistas da bancada feminina nos últimos anos. Em 2013, o colegiado feminino da Câmara dos Deputados completa 75 anos de sua primeira formação, na 36ª legislatura em 1938. “A bancada feminina tem feito um trabalho maravilhoso nessa legislação. No meu primeiro mandato, tenho visto que tivemos muitas conquistas. Queremos que o trabalho da mulher seja divulgado e possamos crescer cada vez mais”, afirmou Liliam. Apesar dos elogios, Liliam reivindicou uma maior participação feminina na Casa. Atualmente, as mulheres ocupam cerca de 10% das vagas no Congresso Nacional.  Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados federais, somente 45 são do sexo feminino. “Temos que trabalhar muito para que... Leia mais


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Júlio Cesar prevê a derrubada dos vetos dos royalties do petróleo


O deputado Júlio Cesar (PI), em discurso feito na tarde desta terça-feira (05), disse que foi a vontade soberana do povo brasileiro que alterou os critérios dos royalties do petróleo, vetados pela presidente Dilma Rousseff. “Ainda recentemente, um deputado do Rio foi chamado a provar que o seu Estado produz um litro de petróleo. Ele não conseguiu. O petróleo está lá no mar. O mar pertence à União e somente a ela. Não pertence nem ao Estado nem ao município”, sentenciou. Em defesa de seu ponto de vista, o parlamentar acrescentou: “O que há de direito para o Rio de Janeiro está no inciso 3º, que diz que a lei... Leia mais


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