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Comissão aprova proposição de César Halum que requer audiência pública no TO para discutir tarifas de energia


Vinícius Rocha* A comissão de Minas e Energia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, o requerimento 109/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO). A proposta solicita a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado, para discutir sobre as altas tarifas de energia elétrica e as soluções para a redução. César Halum que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, afirmou que levará para o Tocantins os membros da Comissão e os representantes da Frente para que possam ser discutidos os problemas e as soluções quanto à redução das tarifas de energia no Tocantins. Halum iniciou na última semana... Leia mais


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Raul Lima assina CPI de Cachoeira e reforça apoio às investigações


Vinicius Rocha O deputado federal Raul Lima (PSD/RR) assinou nesta terça-feira, 17, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na Câmara dos Deputados que vai apurar as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. O deputado apoia-se na ideia de que é preciso investigação rigorosa e punição a todos os envolvidos. “A população brasileira está exausta dessa nebulosidade nos processos políticos. É preciso investigação no sentido profundo da palavra, para que haja respeito comum aos atos públicos”, ressaltou. Segundo Raul Lima, o fato de o governo ter acenado que não pretende dificultar as investigações dá a certeza de que a CPMI será instalada. Para... Leia mais


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Parlamentar pede providências ao governo para evitar paralisação de Auditores Fiscais


Mirelly Maria O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) solicitou providências ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, através de indicativos, visando impedir que os Auditores Fiscais da Receita Federal paralisem as suas atividades. Segundo a diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) está prevista uma paralisação geral para o dia 09 de maio. “A minha intenção é intermediar as negociações para evitar essa paralisação e principalmente uma greve, que só trará prejuízos para todo o país”, pontuou Souza. O parlamentar salientou que sua maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus, que pode ser prejudicada, principalmente com a... Leia mais


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Junji prega resgate das cooperativas


Mel Tominaga* Em audiência da Comissão de Agricultura, deputado diz que segmento de hortigranjeiros precisa voltar a contar com a eficácia do sistema para avançar e vencer gargalos na cadeia produtiva Ao fazer um veemente discurso em defesa do cooperativismo, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pregou a urgência do resgate de cooperativas que agasalhem o segmento de hortigranjeiros “para os produtores avançarem na atividade e vencerem os grandes gargalos existentes na cadeia produtiva”. Ele falou sobre a importância do sistema nesta terça-feira (17/04/2012), durante audiência pública realizada pela Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, órgão técnico do qual é membro titular. Presidente da Pró-Horti –... Leia mais


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Deputado informa que distorções trabalhistas entre ANAC e Infraero contribuíram para caos aéreo em 2007


Carolina Mourão* A Comissão de Defesa do Consumidor irá apreciar o relatório final que será apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que presidiu a Comissão que trata do tema em 2011, e que traz os resultados da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) encaminhada em 2007 ao Tribunal de Contas da União para realização de auditoria no Ministério da Defesa, a ANAC e a Infraero, para que  explicassem o porquê do caos aéreo ocorrido naquele ano e dessem alternativas e soluções administrativas para garantir o fluxo aéreo seguro, eficiente e regular. “Identificamos que a ANAC perdeu pessoal experiente, trocado por servidores temporários em contratos de trabalho, além da troca cruzada... Leia mais


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Onofre Agostini pede que governo invista em estados que não serão sedes de jogos da Copa


Da Redação O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou, nesta segunda-feira (16/04), um requerimento de Indicação em que pede à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que seja repassado recurso para investimentos para os estados que não sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. O parlamentar afirma que não é justo que o governo federal só invista nos Estados sede. Para Onofre Agostini, deve haver uma recomposição aos estados que não fazem parte do cronograma dos jogos. “Não é justo. O investimento é muito grande em detrimento a estados produtores de alimentos e que geram bastante renda para o país, mas que não vão sediar os... Leia mais


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Hélio Santos quer duplicação da Belém-Brasília no Maranhão


Da Redação Aguarda resposta da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Indicação (INC 2691/2012 ), do deputado Hélio Santos (PSD-MA), que sugere a duplicação da Rodovia BR 010 (Belém-Brasília), especificamente no trecho que liga a cidade de Estreito (MA) à cidade de Itinga do Maranhão (MA). A intenção é duplicar um trecho de 255 km de extensão. De acordo com o deputado a BR conhecida como Rodovia Belém-Brasília, “encontra-se com um número excessivo de veículos de passeio, ônibus e caminhões trafegando, ocasionando graves acidentes e afetando profundamente o transporte rodoviário da região”. E acrescenta: “a rodovia é vital na integração nacional do Brasil, um verdadeiro portal de escoamento do norte/nordeste”. O parlamentar lembra que cidades... Leia mais


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Para deputado Raul Lima corte de energia de prédios públicos é a “prova da falta de governabilidade”


Vinicius Rocha O deputado federal Raul Lima (PSD/RR), enviou nota à imprensa expondo seu ponto de vista quanto aos recém-cortes de fornecimento de energia elétrica dos prédios públicos do Governo do Estado de Roraima. Na opinião do parlamentar, o corte de energia é a prova da falta de controle e administração pública. – “É inadmissível prédios que são sedes da máquina e política pública serem surpreendidos com cortes de energia, por falta de pagamento. É simplesmente irresponsabilidade do governo, e quem paga é a população que vê atrasos em seus processos e demandas”, asseverou Raul Lima. A Eletrobrás Distribuidora fez cortes de energia elétrica dos prédios públicos do Governo do... Leia mais


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Junji propõe isenção de tarifa de embarque


Mel Tominaga* Projeto de Lei do deputado visa garantir benefício aos portadores de deficiência para facilitar uso do transporte aéreo em voos domésticos nos aeroportos do País O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou projeto de Lei (3641/2012) para garantir às pessoas com deficiência isenção da tarifa de embarque em voos domésticos (dentro do País) nos aeroportos brasileiros. Ele explica que a proposta visa contribuir com a inclusão social dos portadores de qualquer tipo de deficiência, complementando a legislação já existente em favor de portadores de necessidades especiais. De modo geral, pontua Junji, as pessoas com deficiência arcam com despesas maiores em função da necessidade de medicação, tratamento médico e... Leia mais


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Deputados buscam alternativas para lei do piso do magistério


Jane Santin* A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, deve voltar na terça-feira (16/04) a debater e buscar soluções para que estados e municípios possam cumprir a legislação federal e pagar o piso nacional do magistério, sem prejuízo as carreiras dos professores. A expectativa é do deputado federal Jorge Boeira (PSD/SC), membro da comissão, que dedicou a semana para participar de audiências, reuniões e palestras que tinham a educação como tema principal. Na avaliação do deputado federal do sul de Santa Catarina, “o reajuste do Piso do Magistério não é uma determinação do ministro da Educação, é resultado dos cálculos que constam na Lei. Então,... Leia mais


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