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O deputado Moreira Mendes deseja uma lei clara no combate ao crime de trabalho escravo


Luciana Andrade* Abomino o trabalho escravo, mas precisamos de uma legislação transparente e objetiva Nesta quarta-feira (18), foi aprovado na CPI que discute o trabalho escravo no Brasil, requerimento do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), solicitando ao Ministério do Trabalho toda a documentação referente às operações de fiscalização nos anos de 2004 a 2011 no combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo em todo o território nacional. Para o parlamentar a prática do trabalho escravo é algo inaceitável em nossos dias, mas existe uma grande preocupação quanto a interpretação da legislação. Moreira Mendes afirma que é preciso acabar com todo o ranço ideológico e que a Comissão Parlamentar de Inquérito... Leia mais


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Liderança do PSD esclarece que o deputado Felipe Bornier assinou, sim, o requerimento de criação da CPMI do “Cachoeira”


A liderança do PSD na Câmara esclarece que, ao contrário do publicado pelo portal UOL, nesta sexta-feira, o deputado Felipe Bornier (PSD/RJ) assinou sim o requerimento para a instalação da CPI do caso Cachoeira. O deputado apoia as investigações e desconhece o motivo de sua assinatura não ter sido reconhecida pela secretaria da Câmara. Leia mais


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Ministro da Ciência e Tecnologia apresentará planos para este ano


O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é um dos autores do pedido para a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nesta quarta-feira, às 10h. É para discutir as metas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012; o resultado das ações desenvolvidas em 2011; o Programa Ciência sem Fronteiras; o incêndio na estação Comandante Ferraz, na Antártica; e a aplicação de recursos do pré-sal em pesquisa, ciência e tecnologia. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, é um dos convidados da audiência. Quando era presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Raupp propôs que os recursos com... Leia mais


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Sciarra participa da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole


Verônica Gomes* O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão Especial que dará parecer ao Projeto de Lei 3460/04, que cria o Estatuto da Metrópole, de autoria do ex-deputado Walter Feldman. A comissão foi instaurada nesta quarta-feira (18), em Brasília. O projeto define diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e para a criação do Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. A ideia é agilizar a execução de ações regionais urbanas, previstas na Constituição Federal, sem necessidade de regulamentações complementares. “Hoje nossas metrópoles crescem de maneira descontrolada, a partir das relações da sociedade civil com o mercado, sem... Leia mais


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São Paulo entra na cruzada para reduzir tarifas


Mel Tominaga* Coordenando movimento paulista, Junji anuncia para o próximo dia 10, na Assembleia Legislativa, o lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Consumidores  A Assembleia Legislativa de São Paulo engrossará a cruzada nacional pela redução das contas de luz no País. Coordenando o movimento paulista, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) anunciou para o próximo dia 10 de maio, às 10 horas, o lançamento do colegiado estadual da FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, que terá na presidência o deputado estadual José Bittencourt (PSD). A meta dos congressistas é mobilizar os 26 estados da Federação em busca de apoio popular... Leia mais


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Junji alerta para obesidade infantil


Mel Tominaga* Deputado pede empenho do Poder Público e cuidado dos pais para incluir na alimentação de crianças e adolescentes mais hortaliças e frutas no lugar de frituras e doces Cerca de 525 mil crianças e 140 mil adolescentes sofrem de obesidade mórbida no Brasil, por conta de maus hábitos alimentares em casa e na escola. Ao apontar o levantamento, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pediu o empenho do Poder Público e o cuidado dos pais para reformular o cardápio dos menores, com a inclusão de mais hortaliças e frutas no lugar de doces e frituras. Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19/04/2012), o deputado chamou atenção... Leia mais


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Deputada Liliam Sá faz discurso em defesa dos alunos de universidade no Rio de Janeiro e de homenagem à Brasília


Maristela Carvalho* A deputada federal Liliam Sá (PSD/RJ,) proferiu discurso pelos 52 anos de Brasília e também sobre a situação da Universidade da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro. Liliam Sá  recebeu denúncias de que a instituição de ensino foi vendida e os alunos estão em situação crítica. Para se ter uma idéia os professores estão em greve por falta de pagamento, alunos transferidos para outras unidades sem opção de escolha e ainda há relatos de agressões físicas entre alunos e funcionários da administração. A deputada pediu a realização de uma Audiência Pública para apurar as denúncias  e ainda solicitou ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que mande um representante... Leia mais


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CENIN treina servidores da Liderança do PSD


Da Redação Por iniciativa da chefia de gabinete da liderança do Partido Social Democrático (PSD), na Câmara dos Deputados, o Centro de Informática (CENIN) promoveu  treinamento para os servidores do PSD sobre o funcionamento do recém implantado Sistema de Pauta Eletrônica. O evento ocorreu na última segunda-feira (16/04), no Plenário 1 da Ala das Comissões. O treinamento foi direcionado para capacitação e familiarização dos servidores  na utilização da pauta eletrônica nas Comissões. O novo sistema foi inicialmente implantado na sessão legislativa na CCTCI, e agora está sendo adotado pelos demais Colegiados. A liderança do PSD apoia a iniciativa da diretoria do Departamento de Comissões (DECOM) e do Centro de Informática... Leia mais


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Projeto de Irajá Abreu de incentivos fiscais para a recuperação de dependentes químicos está em análise na CSSF


Cláudia Peixoto* O projeto de lei (PL 3121/12) de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) concede incentivos fiscais aos clubes de futebol que promoverem projetos esportivos para recuperação de jovens usuários de drogas ou em situação de risco. Os Clubes de futebol que instituírem programas para atender jovens drogados ou desempregados poderão obter redução de até 50% de seus débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A proposta apresentada por Irajá Abreu está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e tem como relator o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com a proposta, os clubes devem criar... Leia mais


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