Arolde recebe procurador-chefe do MPF e desmente farsa sobre apoio à PEC 37
Uma das reivindicações da onda de protestos que se espalhou pelo país, a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, conhecida como PEC 37 pretende dar o poder de investigação criminal exclusivamente às polícias federal e civis. A proposta de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) tiraria o poder de investigação do Ministério Público, entre outras instituições. “Sou completamente contra essa proposta. O Ministério Público fortalece o combate à corrupção. Defendo a manutenção do MP com plenos poderes”, posicionou-se o deputado Arolde de Oliveira (RJ). Para reafirmar o repúdio à PEC 37, o parlamentar recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (19), o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Silva... Leia mais
Em 21/06/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer transparência nas transações de cartões de benefício
A falta de transparência sobre os custos pagos em transações com cartões de benefícios foi o principal ponto discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), na quinta-feira (20). A reunião foi solicitada e mediada pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD. Segundo o parlamentar, o trabalhador deve ter o direito de escolher como deseja receber o benefício. “Defendemos a divulgação dos custos envolvidos nas transações. O trabalhador precisa saber quanto custa receber o benefício no cartão ou em dinheiro e escolher o que considerar melhor. Ele é o principal interessado”, afirmou. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, o cartão de... Leia mais
21/06/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Izar cobra políticas públicas eficazes em defesa dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (20) para discutir a matança de cães no município de Santa Cruz do Arari (PA). O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, cobrou políticas públicas eficazes para o cuidado com os animais domésticos. Segundo ele, a questão da saúde animal parece ter valor apenas quando diz respeito à comercialização das carnes e peles. Izar afirma que há falta de compromisso por parte do Ministério da Saúde. “Zoonose é saúde humana também. A leishmaniose mata mais do que a dengue, mas o Ministério da Saúde se omite quanto a isso.... Leia mais
21/06/2013 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Moreira renova apoio em busca de novas melhorias para Rondônia
O deputado Moreira Mendes (RO) recebeu, na terça-feira (18), na Câmara, a visita do governador de Rondônia, Confúcio Moura. Na pauta, melhorias para o estado, obra dos viadutos, em Porto Velho, e a liberação de recursos que serão investidos na infraestrutura, educação e saúde para os municípios rondonienses. Confúcio ressaltou o trabalho do parlamentar e agradeceu pelo apoio. Ele lembrou que Moreira tem se destacado pelos trabalhos em defesa do setor agropecuário e pela liberação de recursos, que contribuem com o desenvolvimento do estado e atendem as necessidades da população. “Moreira é um parlamentar muito solidário com os problemas do nosso estado, ele se preocupa com a saúde, infraestrutura, educação... Leia mais
20/06/2013 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu é escolhido membro do Conselho de Competitividade do Plano Brasil Maior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio escolheu o deputado Geraldo Thadeu (MG) para compor o Conselho de Competitividade na área da saúde do Plano Brasil Maior, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff. O desafio deste programa é sustentar o desenvolvimento econômico inclusivo com foco na inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, assim como o estímulo à instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento no país. Geraldo Thadeu fará parte do grupo de discussão que envolve também o bem estar do consumidor, por meio da ampliação... Leia mais
20/06/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Onofre defende extinção de contribuição para servidores públicos aposentados
Em plenário, na terça-feira (18), o deputado Onofre Santo Agostini(SC), vice-líder do PSD, cobrou mais celeridade da Casa na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. A contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a remuneração. Segundo Onofre, a aprovação da PEC corrigirá uma injustiça cometida com a categoria. “É um absurdo! A pessoa contribui por 35 anos, aposenta e continua pagando a previdência. Como se não bastasse a enorme carga tributária vigente no país, os servidores públicos aposentados e pensionistas ainda arcam com a manutenção do... Leia mais
20/06/2013 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Prefeito de Candeias, na Bahia, filia-se ao PSD
Em plenário, nesta quarta-feira (19) o deputado Paulo Magalhães (BA) anunciou a filiação do prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, ao PSD na última segunda-feira (17). “O prefeito Francisco fez a opção certa de vir para o PSD e terá apoio em todos os programas e projetos importantes para o desenvolvimento daquela cidade situada em uma região produtora de petróleo. Candeias é extremamente importante para a Bahia, sendo a sétima economia do Estado”. Na oportunidade esteve presente o vice-governador do Estado, Otto Alencar. Carola Ribeiro Leia mais
20/06/2013 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira: insatisfação popular é causada por políticas equivocadas
A série de manifestações por todo país foi tema de discurso do deputado Arolde de Oliveira (RJ) no plenário da Câmara nesta quarta-feira (19). O parlamentar disse que as políticas públicas adotadas pelo governo são equivocadas e, por isso, geram essa insatisfação nas massas que, prontamente, se organizaram pelas redes sociais. “As falhas nas áreas da saúde, segurança pública, educação, dentre outras, permitiu a organização de um elenco numeroso de causas, decepções e frustações para essa classe média que acessa a informação”. Arolde destacou o grande número de famílias endividadas e o crescimento constante da inflação. “Você vai ao supermercado e verifica que com o que gastou no mês passado... Leia mais
19/06/2013 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer incluir anemia falciforme no sistema de cotas de emprego
Em pronunciamento nessa quarta-feira (19), Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 7.561/10, que dispõe sobre a contratação de pessoas com anemia falciforme pelas empresas privadas no sistema de cotas de emprego, conforme prevê o artigo 93 da Lei 8.213/91. “A inclusão representará um avanço nas conquistas alcançadas pelas pessoas com anemia falciforme, permitindo ampliar sua inclusão social, por meio da acessibilidade ao trabalho e emprego formais”, disse. O projeto também obriga o Ministério do Trabalho e da Previdência Social a reunir estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas... Leia mais
19/06/2013 ÀS 18:31 | 8 COMENTÁRIOS
Júlio Cesar propõe mais investimentos para transporte de gás natural
O Projeto de Lei 1450/07, de autoria do deputado Júlio César (PI), que estimula a expansão da rede de gasodutos de transporte e a construção de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nessa quarta-feira (19). A proposta prevê que os encargos recolhidos pelas distribuidoras de energia elétrica para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) sejam investidos na ampliação dessa infraestrutura. No Brasil, o transporte de gás natural é feito exclusivamente através de gasodutos, contando com uma extensão de 5.459 km. Segundo Júlio César, essa rede está aquém das necessidades do país. “Essa deficiência nos meios de transporte faz com... Leia mais
19/06/2013 ÀS 18:01 | Nenhum comentário