Arolde pede urgência para projeto que garante direito à vida de crianças indígenas
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) apresentou o requerimento 8127/13 pedindo a urgência na apreciação, em plenário, do Projeto de Lei 1057/07 de autoria do deputado Henrique Afonso (PT/AC). A proposta estabelece medidas para garantir os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas e de outras sociedades ditas não tradicionais. Leia mais
Em 26/07/2013 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
PSD vai atuar para derrubar veto que mantém multa sobre o FGTS
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), afirmou nesta quinta-feira (25) que o partido vai atuar para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. A decisão de Dilma foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Leia mais
25/07/2013 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Junji Abe cobra votação da PEC 300
Para acelerar a votação, em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que prevê a equiparação dos vencimentos dos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, inclusive os inativos, de todos os estados da Federação com os praticados pelo Distrito Federal, o deputado Junji Abe (SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Requerimento 8124/13 de inclusão da proposta na pauta da Ordem do Dia. Com a medida, o parlamentar insiste na necessidade de apressar a análise da proposição. Leia mais
25/07/2013 ÀS 14:01 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende campus da UERN para Apodi
O deputado Fábio Faria (PSD), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, participou na terça-feira (23) de reunião do colegiado deliberativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que discutiu a implantação de um campus na cidade de Apodi. Leia mais
25/07/2013 ÀS 13:58 | Nenhum comentário
Eleuses defende carreira de Estado para médicos
Deputado Eleuses Paivca (SP) – Foto: Cláudio Araújo O vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), articulou na segunda-feira (22) debate, no Espaço Democrático, sobre os impactos que a Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, trará para o país. O parlamentar, que é médico, foi o idealizador das propostas de criação da carreira de Estado federal para médicos; destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde e residência médica para todos os alunos de medicina. Leia mais
24/07/2013 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Deputados aprovam alternativas de mudança no programa Mais Médicos
Os deputados do PSD aprovaram as medidas apresentadas pelo Espaço Democrático, na segunda-feira (22), que busca dar ao Governo Federal alternativa ao Programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/13. Leia mais
24/07/2013 ÀS 18:08 | 1 COMENTÁRIO
Junji participa de reunião pró-isenção de produtos hortículas
O deputado Junji Abe (SP) participou, nessa terça-feira (23), de reunião na sede da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) para apresentação de estudo técnico elaborado por entidades paulistas ligadas à cadeia produtiva do segmento de hortifrutiflorigranjeiros para demonstrar a necessidade de impedir a tributação, como itens industrializados, de produtos hortícolas frescos higienizados ou minimamente processadas e vendidos ao consumidor em embalagens. Leia mais
24/07/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Pressão alta
O Conselho Federal de Medicina e a OAB se organizam para entrar, logo na primeira semana de agosto, com uma Adin (ação de inconstitucionalidade) no STF. Contra a MP que cria o Programa Mais Médicos. Ontem, se reuniram com representantes da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos para lapidar o texto – que, entre outros pontos, questionará a urgência da medida. Pressão 2 Paralelamente, o PSD pedirá no Congresso a derrubada da MP e apresentará ao governo três propostas alternativas: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos; a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica... Leia mais
24/07/2013 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Junji quer ampliar oportunidades de trabalho para tecnólogo em agronegócio
Para garantir aos tecnólogos em agronegócio a oportunidade de exercerem sua profissão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e nos órgãos a ele vinculados, o deputado Junji Abe (SP) apresentou a Indicação 4944/13 ao ministro Antônio Andrade, solicitando a inclusão da atividade entre as ocupações habilitadas para participarem de concursos públicos realizados por instituições governamentais ligadas ao setor agrícola. Leia mais
23/07/2013 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Fundação do PSD lança propostas para substituir programa “Mais Médicos”
O Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, vai defender junto aos deputados federais do partido três propostas que visam dar ao Governo Federal uma alternativa ao programa Mais Médicos, que tem forte rejeição da área acadêmica e profissional do setor de saúde. Uma dessas propostas é a criação de carreira de Estado para médicos, nos mesmos moldes de juízes e promotores, para fixar os médicos nas áreas e cidades que hoje sofrem com a falta desses profissionais. Leia mais
23/07/2013 ÀS 16:51 | Nenhum comentário