Campos solicita audiência para discutir Sistema Integrado do Comércio Exterior
As portarias conjuntas RFB/SCS 1908/12 e 232/13, que instituem o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), e as Instruções Normativas RFB 1277 e 1336 serão tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). O debate foi solicitado pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD. Leia mais
Em 15/08/2013 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura aprova declaração simplificada para plantas ornamentais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4937/13, de autoria do deputado Junji Abe (SP), que altera a Lei 10.711/03, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), alterou apenas a redação da proposta, mantendo seu mérito. Leia mais
15/08/2013 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Guilherme Campos para criação do vale-esporte
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), relatou na Comissão de Finanças e Tributação pela aprovação do Projeto de Lei 6531/09, que cria o vale-esporte. O objetivo é fornecer aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos o valor mensal de R$ 50,00 para facilitar acesso aos eventos desportivos no país. O vale deverá ser disponibilizado, facultativamente, pelas empresas. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Raul Lima pede explicações sobre problemas enfrentados pela aviação
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) aprovou, nessa quarta-feira (14), o Requerimento 356/13, de autoria do deputado Raul Lima (RR), presidente da Subcomissão de Aviação Civil, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelo setor de aviação civil brasileira. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:37 | Nenhum comentário
Eleuses critica condução dos trabalhos da MP Mais Médicos
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, criticou a forma como está sendo conduzida a comissão mista que analisa a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Nessa quarta-feira (14), o colegiado elegeu o senador João Alberto Souza (PMDB-BA) para o cargo de presidente e o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a proposta. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
Serviço Geológico do Brasil presta esclarecimentos sobre pesquisa mineral
A Comissão Especial do Código de Mineração promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (14), para discutir as novas atividades do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a pesquisa mineral. O deputado Marcos Montes (MG), vice líder do PSD e primeiro vice-líder da Comissão, presidiu os trabalhos. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:04 | Nenhum comentário
Sciarra defende manutenção de recursos para Apaes no PNE
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e as Federações das Apaes de todo o Brasil protestaram nesta quarta-feira (14), em frente ao Congresso Nacional, pela manutenção do texto referente à meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelos deputados. Leia mais
14/08/2013 ÀS 21:58 | Nenhum comentário
Projeto de Izar incentiva formalização de profissionais da beleza
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, ontem (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que dispõe sobre a base de tributação do ‘salão e profissional parceiro’. Leia mais
14/08/2013 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Mendes vai presidir subcomissão de combate à cartelização do agronegócio
Foi instalada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Controle à Cartelização do Agronegócio no Brasil. O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, foi escolhido presidente do colegiado. Os trabalhos serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas que provocam prejuízo aos produtores rurais e buscar soluções no mercado nacional para proteger a produção agropecuária. Leia mais
14/08/2013 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Eleuses critica justificativas de Padilha para programa Mais Médicos
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) recebeu, nessa quarta-feira (14), o ministro da saúde, Alexandre Padilha, para debater os pontos do programa Mais Médicos, proposto pelo governo por meio da Medida Provisória 621/13. O ministro apresentou dados sobre as condições do Brasil quanto a necessidade de atrair mais médicos para o país. Leia mais
14/08/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário