Projeto aumenta participação de idosos em políticas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 1445/11, que propõe o aumento das garantias de prioridade e a participação da pessoa idosa na definição de políticas públicas no país. O deputado Armando Vergílio (GO) foi o autor do texto final. Leia mais
Em 20/08/2013 ÀS 23:10 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César cobra mais investimentos para setor pesqueiro
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveu, nesta terça-feira (20), debate sobre a situação do sistema pesqueiro do país. O deputado Dr. Paulo César (RJ) disse que a falta de investimentos prejudica o setor. “O Brasil sempre foi um grande exportador de sardinha e hoje a indústria de enlatados importa esse pescado. É preciso garantir mais recursos para a indústria e o pescador artesanal”, defendeu. Leia mais
20/08/2013 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Câmara estabelece regras mais rígidas para postos de combustíveis
Os postos de combustíveis do país devem receber novas regras para funcionamento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nessa terça-feira (20), o Projeto de Lei 866/11, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que estabelece obrigações de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões para esses estabelecimentos. O deputado Ademir Camilo (MG) foi o relator da proposta. Leia mais
20/08/2013 ÀS 21:32 | Nenhum comentário
Deputados defendem redução de taxas para cartões de benefícios
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 254/13, que enquadra o uso do cartão de benefício como meio de pagamento, de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), foi debatido em audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio (CDEIC) e de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), nesta terça-feira (20). Leia mais
20/08/2013 ÀS 21:21 | Nenhum comentário
Onofre garante repasse de R$ 3 bilhões para municípios
Os municípios brasileiros podem receber R$ 3 bilhões de reais para a melhoria de serviços públicos. Nessa terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório do Projeto de Lei 6020/13, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que prevê a medida. Leia mais
20/08/2013 ÀS 20:46 | Nenhum comentário
População de baixa renda terá acesso a microsseguros
O texto final do Projeto de Lei 3266/08, que cria empresas de microsseguros voltadas para a população de baixa renda, foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado Armando Vergílio, relator da matéria, destacou a importância da medida para garantir o amplo atendimento à sociedade brasileira. Leia mais
20/08/2013 ÀS 20:33 | Nenhum comentário
Plenário aprova MP do Magistério Federal
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (20), a Medida Provisória 614/13, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do Magistério Federal. A proposta, relatada pelo deputado Roberto Santiago (SP), modifica a Lei 12772/12 para determinar o título de doutor como requisito de ingresso no magistério superior. Leia mais
20/08/2013 ÀS 20:20 | Nenhum comentário
Confaz vai rediscutir isenção para produtos minimamente processados
A isenção tributária definitiva para os produtos hortícolas minimamente processados foi pauta de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta terça-feira (20). O debate foi promovido pelo deputado Junji Abe (SP) que busca o apoio formal dos governadores brasileiros à proposta. O presidente do diretório estadual do PSD no Maranhão e coordenador nacional dos secretários da Fazenda dos estados, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, confirmou que reabrirá a discussão no órgão. Leia mais
20/08/2013 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Sciarra fortalece fiscalização da exploração ilegal de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (20), o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, ao Projeto de Decreto Legislativo 1055/13, do Poder Executivo, que trata de acordo entre Brasil e França sobre a exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa. Leia mais
20/08/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Átila Lins comemora implantação de núcleos universitários no Amazonas
Em plenário, nessa segunda-feira (19), o deputado Átila Lins (AM) parabenizou o governador Omar Aziz, pela implantação de 17 novos núcleos de ensino da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). “O Amazonas já tem 23 núcleos da UEA funcionando, e nesses novos, serão oferecidos cursos de licenciatura em Educação Física e Tecnologia de Alimentos. É um compromisso do governador Omar Aziz que se concretiza”, afirmou. Leia mais
20/08/2013 ÀS 16:07 | Nenhum comentário