Mendes defende maior transparência para ações do Ministério Público
Em audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), nessa terça-feira (20), o deputado Moreira Mendes (RO) aproveitou o debate sobre o Projeto de Lei 5776/13, que define a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, e defendeu, como item primordial de conclusão da proposta, a necessidade de maior transparência do Ministério Público com a sociedade. Leia mais
Em 21/08/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo questiona informações prestadas por empresas de internet
O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), lamentou o posicionamento de grandes empresas de internet com atuação no Brasil ao afirmarem, nessa terça-feira (20), que nunca forneceram informações de usuários brasileiros para o governo dos Estados Unidos, ou qualquer outro país. Leia mais
21/08/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Rondonia Agora: Moreira Mendes lamenta paralisação das obras da BR 364
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou, mais uma vez a Tribuna da Câmara para lamentar a paralisação das obras nas rodovias de Rondônia. No discurso, Moreira lembrou que a ordem de serviço para recuperação da BR-364 já foi autorizada, mas a empreiteira responsável pela restauração da estrada paralisou os trabalhos por não receber os valores das medições efetuadas, que estão sendo prejudicadas por conta da greve dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “A empreiteira paralisou o serviço porque não recebe pelo pagamento das medições que sequer são feitas por conta da greve dos funcionários do DNIT”, disse Moreira. No discurso, o parlamentar ressaltou que a... Leia mais
21/08/2013 ÀS 10:46 | Nenhum comentário
Revista Nordeste: CCJ aprova liberação R$ 3 bi para melhorar serviços na saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei que autoriza a União a conceder às cidades auxílio financeiro para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelas municipalidades. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 6020/13, do Executivo, que autoriza a União a conceder aos municípios brasileiros R$ 3 bilhões na forma de auxílio financeiro para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelas municipalidades. Pelo texto, o pagamento será feito em duas parcelas iguais: a primeira até 15 de agosto de 2013 e a segunda até 15 de abril de 2014. O rateio dos valores... Leia mais
21/08/2013 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
EBC: Câmara aprova MP que reestrutura carreiras do magistério superior
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Medida Provisória (MP) 614, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico, foi aprovada na noite de hoje (20) pela Câmara. A MP seguirá agora para apreciação do Senado Federal. O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), incluiu em seu parecer, e foi aprovado pelos deputados, temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas. Nas votações dos destaques que visavam a alterar o texto, os deputados aprovaram o que retirou... Leia mais
21/08/2013 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
EBC: Compras com cartão de crédito e tíquete-refeição realimentam inflação, diz Abras
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – As lojas que vendem mais barato no Brasil não recebem os tíquetes-refeição e alimentação, nem cartão de crédito, disse hoje (20) o diretor da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) João Carlos Coutinho Devens. “Muitas lojas que aceitam cartões como pagamento embutem naturalmente uma sobretaxa nos preços, gerando inflação”, afirmou Devens, em audiência pública que discutiu, na Câmara dos Deputados, mais controle oficial sobre cartões de benefício. Segundo Devens, o mercado de cartões é muito concentrado, tem taxas de administração elevadas e prazos de reembolso longos. “Antigamente, pagávamos só taxa de administração, depois vieram o aluguel de equipamentos e a taxa anual de... Leia mais
21/08/2013 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Planalto faz acordo para impedir mudanças na lei do Ato Médico
Autor(es): Por Mônica Izaguirre e Raquel Ulhôa | De Brasília Valor Econômico – 21/08/2013 Diante da mobilização de entidades a favor e contra o veto a trechos da lei do Ato Médico, o governo costurou um acordo com a base aliada para manter o veto e discutir as lacunas que foram deixadas para retirada de parte do texto com o envio de um novo projeto sobre o tema. A articulação seria posta a prova na noite de ontem, na votação dos vetos pelo Congresso. A principal discussão era sobre dispositivo da Lei 12.842 que restringia aos médicos a prescrição de medicamentos e a realização de diagnósticos. A limitação era defendida... Leia mais
21/08/2013 ÀS 10:39 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Câmara aprova MP que reestrutura carreiras do magistério superior
A Medida Provisória (MP) 614, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico, foi aprovada na noite de hoje (20) pela Câmara. A MP seguirá agora para apreciação do Senado Federal. O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), incluiu em seu parecer, e foi aprovado pelos deputados, temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas. Nas votações dos destaques que visavam a alterar o texto, os deputados aprovaram o que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes... Leia mais
21/08/2013 ÀS 10:21 | Nenhum comentário
TRT de Campinas ganha 84 novos cargos
Nessa terça-feira (20), foram criados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, 15 vagas para o cargo de analista judiciário e 69 para o cargo de técnico judiciário da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, localizado na cidade de Campinas, São Paulo. Ao deputado Armando Vergílio (GO) coube a redação final do Projeto de Lei 4216/12. Leia mais
21/08/2013 ÀS 00:05 | Nenhum comentário
PSD define posição para votação de vetos presidenciais
Em reunião da bancada, o PSD definiu sua posição oficial para as votação dos vetos presidências. Hoje (20), o Congresso Nacional, pela primeira vez, utilizou novas regras para a apreciação das matérias não sancionadas pelo Planalto. Leia mais
20/08/2013 ÀS 23:16 | Nenhum comentário