Projeto destina drogas apreendidas para treinamento de cães farejadores
O texto final do Projeto de Lei 4450/12, que viabiliza o uso de drogas apreendidas para fins específicos de adestramento de cães farejadores, foi aprovado nessa quarta-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Leia mais
Em 22/08/2013 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Santiago defende proibição de dupla função para motoristas de coletivos
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP) defendeu, nessa quarta-feira (21), a aprovação do Projeto de Lei 2163/03, que proíbe a atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos. O PL estava pautado para ser votado, mas em face à quantidade de proposições apresentadas, não foi deliberado. Santiago garantiu ao colegiado que na próxima sessão, em 28 de agosto, o projeto será o primeiro a ser apreciado. Leia mais
22/08/2013 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Felipe Bornier quer discutir situação da BR 465 no Rio de Janeiro
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nessa quarta-feira (21), requerimento de audiência pública de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), para discutir o “estado precário e intransitável em que se encontra a BR 465 (antiga Rodovia Rio-São Paulo), no trecho que liga o bairro de Campo Grande ao município de Seropédica, passando pela cidade de Nova Iguaçu”. Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:58 | 1 COMENTÁRIO
Jornal de Brasília: CCJ da Câmara aprova cassação do deputado Donadon
O parecer do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) favorável à cassação do deputado Natan Donadon – condenado por peculato e formação de quadrilha a 13 anos de prisão – foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com quórum de 55 deputados, o relatório de Zveiter foi aprovado por 39 votos na comissão. O próximo passo será levar o relatório para votação ao plenário da Câmara, onde, para ser aprovado, exigirá maioria absoluta, por meio de voto secreto. Os demais 16 deputados que votaram contra o relatório hoje na CCJ, entretanto, apoiaram um voto em separado do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) que pedia a declaração... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:51 | Nenhum comentário
R7: Comissão aprova a cassação do deputado Natan Donadon e processo vai a Plenário na Câmara
Parlamentar foi condenado no STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia Do R7 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Foram 39 votos a favor, 16 contra, com quórum de 55 deputados. Agora, o relatório do deputado Zveiter vai ser votado pelo Plenário. Para ser aprovado, é necessária aprovação da maioria absoluta dos deputados, que votarão por meio de voto secreto. Desde o dia 28 de junho, Donadon cumpre pena de mais de 13 anos de prisão no presídio da Papuda, em... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:50 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Comissão da Câmara aprova parecer pela cassação de Donadon; caso vai a plenário
BRENO COSTA DE BRASÍLIA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (21), por ampla maioria, parecer que recomenda a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Preso e condenado, desde junho, a mais de 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, Donadon foi expulso do PMDB depois de se tornar o primeiro deputado preso no exercício do mandato desde o fim da ditadura militar no país. Com a decisão pela cassação, o caso segue para avaliação do plenário da Câmara. A decisão sobre a perda do mandato ocorrerá em votação secreta. É preciso maioria simples dos deputados.... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Exame.com: Decisão sobre Donadon é recado à sociedade, diz Zveiter
Segundo deputado, aprovação do relatório de cassação é um sinal de que a casa não irá mais “aceitar conduta incompatível de nenhum parlamentar” Brasília – O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) disse na tarde desta quarta-feira que a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do relatório pedindo a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) é um recado à sociedade. “A decisão da CCJ é um precedente no sentido de que não vamos aceitar conduta incompatível de nenhum parlamentar”, afirmou Zveiter, que foi o relator do caso. A expectativa é que o pedido de cassação do mandato parlamentar de Donadon vá ao plenário da Casa na próxima semana, possivelmente... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
UOL: Comissão aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Do UOL, em São Paulo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, no dia 14, o Projeto de Lei 6531/09 que cria o vale-esporte no valor mensal de R$ 50 para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390) por mês. O vale servirá para a compra de ingressos em competições esportivas. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale será facultativo para empresas Pela proposta do deputado Deley (PSC-RJ), as empresas poderão escolher se querem ou não conceder o vale. Aquelas que optarem por conceder o benefício poderão descontar, da remuneração do empregado, até 10%... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:47 | Nenhum comentário
Jornal Nacional: CCJ da Câmara aprova parecer pela cassação de Natan Donadon
Processo de perda de mandato será submetido ao plenário da Casa. Previsão é de que deputados analisem cassação na próxima quarta (28). Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (21), por 39 votos a favor e 16 contra, o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) que recomenda a cassação de Natan Donadon (sem partido-RO). O processo de perda de mandato de Donadon seguirá agora para a Mesa Diretora e poderá ser votado em plenário já na próxima quarta (28). Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, Donadon está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o dia 28 de junho.... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Deputados cobram desoneração dos medicamentos
A desoneração dos medicamentos foi amplamente discutida, nessa quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados Walter Ihoshi (SP) e José Carlos Araújo (BA), responsáveis pelo debate, ressaltaram que a carga tributária total incidente sobre os remédios no Brasil ultrapassa os 30% e cobraram a redução da mesma. O maior vilão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é o principal alvo a ser atingido. Leia mais
21/08/2013 ÀS 21:08 | Nenhum comentário