Mais Médicos: deputados buscam acordo para votação
Os deputados Eleuses Paiva (SP) e Armando Vergílio (GO), representantes do partido na comissão mista que debate a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, destacaram, nesta terça-feira (24), a necessidade de acordo para a votação da proposta. Leia mais
Em 24/09/2013 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Átila Lins comemora homenagem a professor Euler Esteve Ribeiro
Em plenário, o deputado Átila Lins (AM) parabenizou, nesta terça-feira (24), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por prestar homenagem, no último dia 18 de setembro, a Euler Esteve Ribeiro, como primeiro professor emérito da instituição. “O doutor Euler Ribeiro foi secretário de Saúde do Estado, deputado federal por vários mandatos e sua vida pública é toda dedicada aos assuntos do Amazonas, da Amazônia e do Brasil. Como pesquisador, ministra aulas em vários fóruns nacionais e internacionais, tratando da área que ele abraçou que é a geriatria. Portanto, é muito justa esta homenagem da UEA”, afirmou. Carola Ribeiro Leia mais
24/09/2013 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Onofre parabeniza repórter por prêmio pela série ‘Órfãos do Brasil’
Em plenário, nesta segunda-feira (23), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), parabenizou a repórter do Jornal Diário Catarinense, Mônica Foltran, pela premiação recebida no dia 19 de setembro, em Porto Alegre. Leia mais
24/09/2013 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Junji apresenta projeto para regularização de estrangeiros
O deputado Junji Abe (SP) apresentou o Projeto de Lei 6300/13, que amplia, para o estrangeiro em situação irregular no Brasil, o prazo destinado a requerer registro provisório. A iniciativa visa coibir trabalho escravo e outras condutas criminosas praticadas contra migrantes internacionais. Leia mais
24/09/2013 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
PSD realiza encontro e recebe filiações em Rio Verde
O presidente do PSD em Goiás, deputado Vilmar Rocha, e o presidente do partido em Rio Verde, deputado Heuler Cruvinel, coordenaram o encontro participativo da legenda, realizado no domingo (22). Com a presença de lideranças locais,como o prefeito da cidade, Juraci Martins (PSD), foram recebidas filiações de novos membros, em especial de pré-candidatos a deputado estadual. Leia mais
24/09/2013 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Roberto Santiago defende regulamentação da terceirização
O deputado Roberto Santiago (SP) defendeu em audiência pública, na última quarta-feira (18), a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que trata da regulamentação da terceirização. Presidente da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP), Santiago propôs o debate na tentativa de buscar pontos de consenso que viabilizem a votação do projeto que, se aprovado, será o marco legal da modalidade que emprega cerca de 15 milhões de trabalhadores no país. Leia mais
24/09/2013 ÀS 12:06 | Nenhum comentário
Diário do Poder: PSD apresentará parecer contra Donadon em Conselho de Ética
Após o PSB (Partido Socialista Brasileiro) entrar com uma representação contra o deputado presidiário, Natan Donadon, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) deve apresentar na próxima quarta-feira (25) parecer sobre o processo instaurado. A representação foi apresentada pelo PSB após votação do Plenário da Câmara, em que Donadon foi absolvido. Na ocasião, os deputados julgaram a perda de mandato de Donandon por causa da condenação criminal transitada em julgado. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em última instância pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia. No Conselho de Ética, Donadon será julgado por quebra de decoro parlamentar.... Leia mais
24/09/2013 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Moreira propõe audiência para debater uso do GLP no agronegócio
A Comissão de Agricultura realiza, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir outras formas de utilização do gás liquefeito de petróleo (GLP). No Brasil, ele é mais conhecido como gás de cozinha e usado para o aquecimento da água do banho, por exemplo. O potencial do GLP, entretanto, vai além e vem sendo aproveitado amplamente no agronegócio em países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Japão. Leia mais
23/09/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Junji Abe: Multa vira imposto extra
Apesar dos nossos esforços para garantir a extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga à União, no caso de demissão sem justa causa, fomos derrotados pelo rolo compressor do governo, que arregimentou seus asseclas para manter o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12. Na prática, oficializou o imposto extra incidente sobre os setores produtivos, sacrificados com uma cobrança que não chega ao bolso do trabalhador e serve apenas inchar a já pesada carga tributária nacional. Leia mais
23/09/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Kátia Abreu vai ao STF pedir regras claras para demarcação de terras indígenas
A senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que as 19 condicionantes fixadas pelo próprio STF no julgamento do caso Raposa Serra do Sol sirvam de parâmetro para todos os processos de demarcação de terras indígenas no País. Leia mais
23/09/2013 ÀS 15:34 | Nenhum comentário