Aprovado relatório de Campos a projeto que determina nova classificação de municípios
O relatório do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), ao Projeto de Lei 1327/11, que cria nova classificação para os municípios brasileiros, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (25). Leia mais
Em 26/09/2013 ÀS 23:45 | Nenhum comentário
Plenário aprova MP que alivia dívidas de Santas Casas
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), a Medida Provisória 619/13 que, entre outras ações, parcela as dívidas das Santas Casas de Misericórdia e de entidades hospitalares sem fins lucrativos. O deputado Roberto Santiago (SP) destacou a importância da ajuda financeira. Ele defende, porém, o perdão total da dívida. Leia mais
26/09/2013 ÀS 23:21 | Nenhum comentário
Izar cobra criação da CPI dos Animais
Em plenário, nesta quinta-feira (26), o deputado Ricardo Izar (SP) cobrou a votação urgente do Projeto de Resolução (PRC) 204/13, de sua autoria, que trata da criação da CPI dos Animais. “Estamos solicitando apenas a votação para que tenhamos uma CPI que investigue os maus-tratos animais. Um país evoluído precisa de respeito ao próximo, independente de cor, raça, credo ou espécie”, defendeu. Leia mais
26/09/2013 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Conselho aprova relatório contra Donadon
O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, relatório preliminar do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) referente ao processo de perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido/RO), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha. Desta vez, o deputado responde por “quebra de decoro parlamentar”, após representação do PSB. Essa é a segunda ação que pede sua cassação – Donadon se livrou do primeiro pedido de cassação no fim de agosto. Por13 votos favoráveis, os deputados concluíram que Donadon expôs o Parlamento a críticas e feriu a “dignidade” da Casa perante a opinião pública. Em texto preliminar, o... Leia mais
26/09/2013 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
O Globo: Donadon: Câmara agora abre processo
Deputado-presidiário já escapou de votação no plenário da Casa Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem; por unanimidade, a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-GO), que já escapou de uma votação sobre perda de mandato no plenário, mesmo estando preso no presídio da Papuda. O relator do processo na comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), apresentou voto pela abertura de processo contra o parlamentar. José Carlos Araújo entende que Natan Donadon foi condenado por conduta criminal de natureza gravíssima (peculato e formação de quadrilha), o que ele considera “completamente incompatível com o decoro parlamentar” “Isso revela... Leia mais
26/09/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Nova chance para cassar Donadon
Correio Braziliense – 26/09/2013 A Câmara terá nova chance de avaliar a situação do deputado federal presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), detido no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho. O Conselho de Ética da Casa aprovou ontem a abertura de processo contra o parlamentar por quebra de decoro. Se a investigação culminar em um relatório pela cassação, o caso Donadon voltará ao plenário, desta vez, com mais deputados dispostos a comparecerem à sessão. Entretanto, considerando a demora do Congresso em aprovar o fim do voto secreto, ainda há o risco de que o novo processo seja julgado sem transparência. No início deste mês, após a sessão em que o mandato... Leia mais
26/09/2013 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Júlio César defende fim de privilégios para estados mais ricos
O deputado Júlio César (PI) defendeu o fim dos privilégios econômicos e financeiros direcionados aos estados beneficiados com royalties, isenção fiscal e fundos especiais. O pedido foi feito a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante audiência pública conjunta, nessa quarta-feira (25), das comissões Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRDN). Leia mais
26/09/2013 ÀS 12:56 | Nenhum comentário
Santiago: negociação coletiva é solução para problemas de servidores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (25), para debater o Projeto de Lei 3351/12, que define quais são as carreiras consideradas exclusivas de Estado. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que algumas categorias, como guardas municipais, não estão agregados ao projeto o que, segundo ele, passa a impressão de tratamento diferenciado nas três esferas: municipal, estadual e federal. Leia mais
26/09/2013 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Sciarra apresenta projeto que incentiva setor de gás natural
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), apresentou na terça-feira (24), o Projeto de Lei 6407/13, que busca fomentar a indústria de gás natural no País, criando uma política nacional para o combustível e propondo incentivos ao setor. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) é coautor da medida. Leia mais
25/09/2013 ÀS 23:31 | Nenhum comentário
Carlos Souza critica aprovação da PEC da música
Em plenário, nesta quarta-feira (25), o deputado Carlos Souza (AM) criticou a aprovação da PEC da Música [123/11], que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Segundo ele, a medida vai prejudicar a Zona Franca de Manaus. Leia mais
25/09/2013 ÀS 23:04 | Nenhum comentário