Zona Franca de Manaus: comissão aprova prorrogação por mais 50 anos
O parecer do deputado Átila Lins (AM), favorável à prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos (PEC 103/11), foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (1), pelos membros da comissão especial que analisa a matéria. Leia mais
Em 01/10/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Santiago critica descaso do governo com servidores da Imprensa Nacional
“Acredito que o governo pretende extinguir a Imprensa Nacional e terceirizar seus serviços”. A afirmação foi feita pelo deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (1), para ouvir dos servidores e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, explicações sobre o porquê das negociações sem resultados efetivos para estes trabalhadores. Leia mais
01/10/2013 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Silas Câmara defende unificação de leis que normatizam a atividade da pesca
Por requerimento do deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realizou audiência pública, nesta terça-feira (1), para debater questões relacionadas à pesca e suas restrições legais. A ênfase do debate recaiu sobre os estados do Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. Leia mais
01/10/2013 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
José Nunes defende reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O deputado José Nunes (BA) defendeu em plenário, na quinta-feira (26), a revisão e reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do descompasso que existe entre o que ela determina e as necessidades reais dos municípios brasileiros. O parlamentar também informou que será instalada uma comissão especial para tratar do assunto na Casa. Leia mais
01/10/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Partido realiza encontro estadual em Porto Velho
O PSD Rondônia realiza nesta quarta-feira (2), às 9h, na Câmara Municipal de Porto Velho, o VII Encontro Estadual do partido. O evento vai homenagear o presidente municipal do partido e da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Hermínio Coelho. “Um dos principais parlamentares que têm ajudado a fortalecer a sigla”, destacou Moreira Mendes, presidente regional da legenda em Rondônia. Leia mais
01/10/2013 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Átila viabiliza construção de centro de convivência do idoso em Borba
Em plenário, nessa segunda-feira (30), o deputado Átila Lins (AM) relatou a visita que fez ao município de Borba, no Amazonas. Em seu discurso, o parlamentar destacou a assinatura de dois convênios que viabilizou para a Prefeitura em benefício da população. Um deles, no valor de R$ 1 milhão, está destinado à construção de um centro de convivência do idoso. O outro garante recursos para aquisição de um carro coletor de lixo. Leia mais
01/10/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Mais Médicos: Eleuses e Vergílio lamentam aprovação de relatório final
Os deputados Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, e Armando Vergílio (GO), membros titulares do partido na comissão mista que debate o programa Mais Médicos (MP 621/13), lamentaram a aprovação do relatório final nesta terça-feira (1) pelo colegiado. Para eles, o Congresso está colocando a sociedade em risco com o elevado número de alterações no setor. Leia mais
01/10/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César: obesidade desafia saúde pública
O deputado Dr. Paulo César (RJ), chamou a atenção em plenário, nessa segunda-feira (30), para os riscos da obesidade, enfermidade que assola metade da população brasileira, conforme pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada no final de agosto. “O problema atinge todas as regiões do País, todas as classes sociais e o que é ainda mais grave, todas as faixas etárias”, pontuou. Leia mais
01/10/2013 ÀS 16:29 | 1 COMENTÁRIO
Edson Pimenta busca melhorias para Itaparica
O deputado Edson Pimenta (BA) esteve na Ilha de Itaparica, na quinta-feira (26) onde participou de uma reunião com o Prefeito, Raimundo Nonato, o Vice Prefeito, Rogério Emílio, Vereadores e lideranças locais, e de Vera Cruz. Leia mais
01/10/2013 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
247: Relatório sobre Zona Franca será votado nesta terça
Parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), amplia o prazo por 50 anos; pelo texto atual da Constituição, os benefícios da Zona criada em 1967, terminariam em 2023; se for aprovado pela comissão especial, o texto deverá ser votado em dois turnos pelos Plenários da Câmara e do Senado. Agência Câmara Brasil – A comissão especial que analisa a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus se reúne nesta terça-feira (1º), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), que amplia o prazo por 50 anos. Pelo texto atual da Constituição, os benefícios da Zona Franca, criada em 1967, terminariam em 2023. O relator... Leia mais
01/10/2013 ÀS 12:29 | Nenhum comentário