CCJC aprova proposta que reforça o uso de símbolos nacionais nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1481/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga as escolas públicas e privadas de ensinos médio e fundamental a executar, uma vez por semana, os hinos Nacional e da Bandeira. Leia mais
Em 08/10/2013 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu promove encontro regional do partido em MG
O deputado Geraldo Thadeu (MG) realizou, no sábado (5), o segundo encontro regional do partido em Minas Gerais. Denominado ‘PSD e Amigos’, o reuniu cerca de 600 pessoas e seis prefeitos da região Edson Ferreira, de Cabo Verde; Álvaro Mariano; de Juruaia; Rodrigo Lopes; de Andradas; José Tarciso Raymundo; de Ibitiúra de Minas; Ronaldo do Couto; de Santa Rita de Caldas; e Eloísio Lourenço, de Poços de Caldas. Leia mais
08/10/2013 ÀS 15:08 | 1 COMENTÁRIO
Hugo Napoleão é eleito relator do Mercosul para reunião da OMC
O deputado Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, foi escolhido como relator da proposta de exame da situação do Mercosul com a Organização Mundial do Comércio (OMC) para a próxima reunião a ser realizada em Bali, na Indonésia. Leia mais
08/10/2013 ÀS 14:32 | Nenhum comentário
Onofre quer adequar legislação para excesso de peso no transporte rodoviário
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) propôs, na quinta-feira (03), por meio do Projeto de Lei 6503/13, uma adequação na legislação em vigor para infrações em razão do excesso de peso de caminhões. A proposta estabelece a responsabilidade e penalidades cabíveis aos embarcadores, sem qualquer vinculação ao transportador ou ao veículo. Leia mais
08/10/2013 ÀS 14:21 | Nenhum comentário
Junji cobra fiscalização eficiente para combater cartel de combustíveis
O deputado Junji Abe (SP) destacou a necessidade de mais rigor, agilidade e eficiência nas investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater a formação de cartel e composição de preços nos combustíveis. Para ele, essa necessidade “ficou cristalina” na audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor com a finalidade de discutir o tema, na quarta-feira (2). Leia mais
08/10/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Moreira anuncia a liberação de R$ 300 mil para Mirante da Serra
O deputado Moreira Mendes (RO) anunciou, na terça-feira (1º), a liberação de R$ 300 mil para reforma e ampliação do estádio municipal de Mirante da Serra. O recurso é do Ministério da Defesa pelo Programa Calha Norte. “Fico feliz em apresentar e conseguir liberar emendas aos municípios. Eu sou um deputado municipalista e divido as minhas emendas com as cidades, todas elas, porque entendo que o problema está no município, e temos que o apoiar”, ressaltou. Leia mais
08/10/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Sciarra faz palestra para industriais da construção sobre financiamento de campanha
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, participou, na sexta-feira (4), do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em Fortaleza, como debatedor do painel “O Brasil mudou. E a construção?”. Sciarra abordou o tema “Financiamento de campanha” descrevendo as propostas em tramitação no Congresso. Leia mais
07/10/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Deputados destacam importância dos 25 anos da Constituição
Considerada a maior conquista da democracia brasileira, a Constituição completou, no sábado (5), 25 anos de sua promulgação. A elaboração da ‘Constituição Cidadã’ foi palco de intensos debates, conflitos, impasses e negociações entre várias forças políticas após anos de ditadura militar. Os deputados Arolde de Oliveira (RJ), Sérgio Brito (BA) e Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, ainda ativos na Casa, participaram da discussão e destacaram a importância da data. Leia mais
07/10/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Izar quer regulamentação da profissão de paisagista
A Comissão de Educação realizou audiência pública nessa quinta-feira (3) para discutir o Projeto de Lei 2043/11, que regulamenta o exercício da profissão de paisagista, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). A proposta gerou conflitos entre os profissionais de arquitetura e urbanismo. Eles afirmam que é necessária formação profissional completa para atuar na área. Leia mais
03/10/2013 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Onofre: regras para aumentar fiscalização de convênios com ONGs
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizou audiência pública nesta quinta-feira (3) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/12, que cria regras para aumentar fiscalização, transparência e controle de convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs). Leia mais
03/10/2013 ÀS 17:09 | Nenhum comentário