Thadeu quer fiscalização na venda de suplementos alimentares
Em plenário, nessa terça-feira (8), o deputado Geraldo Thadeu (MG), chamou a atenção de atletas, profissionais e amadores, que fazem uso contínuo de suplementos alimentares, para atentarem à composição desses produtos. O parlamentar disse que vai propor audiência pública para discutir a criação de regras de fiscalização, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a distribuição desses produtos. Leia mais
Em 09/10/2013 ÀS 20:28 | 1 COMENTÁRIO
Arolde e Moreira pedem aprovação de lei geral das antenas
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, avaliaram como objetivo e sem complicações o cronograma de trabalho da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5013/13, que cria a Lei Geral das Antenas de Telecomunicação, aprovado nesta quarta-feira (9). Leia mais
09/10/2013 ÀS 19:34 | Nenhum comentário
Arolde: é preciso restaurar autoridade policial no RJ
O deputado Arolde de Oliveira (RJ), defendeu em plenário, nessa terça-feira (8), a necessidade de restaurar o poder das autoridades policiais no Rio de Janeiro. Leia mais
09/10/2013 ÀS 19:16 | Nenhum comentário
Júlio César critica rejeição de projeto que estabelece a ‘desaposentadoria’
O deputado Júlio César (PSD) criticou, nessa quarta-feira (9), a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) de rejeitar o Projeto de Lei 2682/07, que estabelece a ‘desaposentadoria’. O projeto regulava o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial. Leia mais
09/10/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Fábio Faria apoia fim à crueldade contra animais
O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), aceitou convite da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais para apoiar a campanha ‘Eu me declaro livre de crueldade’, contra a realização de teste de produtos cosméticos e ingredientes em animais. Leia mais
09/10/2013 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Sciarra: reforma política deve privilegiar o fortalecimento de partidos
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), ressaltou em plenário, nessa terça-feira (8), a aprovação, pelo Senado, do projeto que restringe o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão (PLC 14/13). Para ele, a medida vai ao encontro dos anseios da sociedade e será importante para fortalecer as siglas partidárias. Leia mais
09/10/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Campos defende suspensão de encargos de energia a produtores
O relatório do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1057/13 foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta visa sustar os efeitos da Resolução 3/13 do Conselho Nacional de Política de Energia Elétrica (CNPE), que atribuiu parte dos custos incididos na geração de energia termoelétrica aos agentes produtores e comercializadores, por meio de encargos sem edição de lei específica. Leia mais
09/10/2013 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Arolde requer debate sobre crimes cibernéticos
Foi aprovado, nessa quarta-feira (9), o Requerimento 265/13, do deputado Arolde de Oliveira (RJ), para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realize audiência pública para debater questões relacionadas com os crimes cibernéticos, mais especificamente sobre a guarda dos registros de conexão e acesso à aplicações de internet. Leia mais
09/10/2013 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Eliene cobra efetivação de servidores sem concurso
Em plenário, nessa terça-feira (8), o deputado Eliene Lima (MT) defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/99, para efetivação direta de 400 mil servidores públicos, em exercício, espalhados pelo país. A matéria sugere contratação de todas as pessoas que entraram no serviço público, sem concurso público, entre os anos de 1983 e 1988. Leia mais
09/10/2013 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Arolde, Hugo e Sérgio Brito são agraciados com medalha da Constituinte
Em sessão solene na Câmara, os deputados Arolde de Oliveira (RJ), Sérgio Brito (BA) e Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, foram agraciados nesta quarta-feira (9), com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte (Prata). Os parlamentares participaram da elaboração da Constituição de 1988 que, no último sábado (5), completou 25 anos de sua promulgação. Leia mais
09/10/2013 ÀS 15:13 | Nenhum comentário